Presidente da agência acionou operadoras de telefonia para que cumpram imediatamente possível determinação judicial pelo bloqueio da plataforma X (antigo Twitter).
Interlocutores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contataram a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), neste domingo (7), buscando informações sobre os procedimentos necessários para retirar do ar o X, antigo Twitter.
Segundo a coluna da jornalista Andreza Matais, no portal UOL, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, já acionou as principais operadoras de telefonia para que fiquem de prontidão caso venha uma ordem judicial nesse sentido, para que a mesma seja cumprida imediatamente. No Brasil, para que o X seja retirado do ar, é necessário uma ordem judicial, sendo as operadoras responsáveis por executar o bloqueio conforme a determinação legal.
O movimento foi feito após o empresário Elon Musk ter publicado na conta do ministro Alexandre de Moraes questionamentos sobre decisões judiciais no Brasil que determinam a remoção de postagens contendo fake news na plataforma X.
Saiba mais — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na noite deste domingo (7), a abertura de um inquérito contra o empresário Elon Musk por obstrução à Justiça e incitação ao crime. Além disso, Moraes incluiu o bilionário sul-africano no inquérito das fake news por “dolosa instrumentalização criminosa da provedora da rede social X [da qual Musk é dono]”. A rede era conhecida anteriormente como Twitter.
A decisão também determina que a rede social não desobedeça as ordens judiciais contra ela impostas. Musk havia anunciado que não obedeceria uma ordem do Judiciário brasileiro que ordenava o bloqueio de contas disseminadoras de fake news na plataforma. Em resposta, na nova decisão, Moraes afirma que aplicará multa diária de R$ 100 mil por perfil não bloqueado e atribuirá a responsabilidade pela desobediência aos responsáveis legais pelo X no Brasil.
A medida de Moraes vem após uma série de ataques de Musk ao ministro e à soberania brasileira. Na manhã deste domingo, o bilionário acusou Moraes de trair a constituição brasileira e afirmou que o magistrado deveria renunciar ou sofrer impeachment. As atitudes de Musk vêm sendo elogiadas pela extrema direita bolsonarista e internacional, sendo que o próprio Jair Bolsonaro (PL) publicou mensagens de apoio ao bilionário nas redes sociais.