Lula sancionou lei que prevê pensão para órfãos de vítimas de feminicídio. Projeto de lei é de autoria da deputada Maria do Rosário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei para determinar o pagamento de pensão para filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. Na cerimônia, o petista ressaltou o combate à violência contra as mulheres.
Continuo sem resposta de que momento criamos um ser humano capaz de violentar uma parceira e levar à morte por irresponsabilidade. Poderia dizer que era cachaça ou droga, mas muitas vezes é por nada, canalhice, mau-caratismo. Mulher não foi feita para apanhar”, disse.
O presidente chamou o feminicídio de “uma das coisas mais abomináveis” em uma relação humana.
Lula ressaltou casos em que um marido ou namorado acredita ser “dono” da vítima. “Até nem gostaria que tivesse mulher aqui, só homem, para a gente se perguntar o que leva um ser humano masculino ser tão baixo, tão rasteiro, canalha, de agredir uma companheira? Não tem explicação”, ressaltou o petista.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou do evento, assim como o líder da pasta do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. A implementação da lei, segundo Cida, é “importante sinalização de uma reparação da dívida histórica com essa população” por um crime “possivelmente evitável”.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), autora do projeto sancionado, e a primeira-dama do Brasil, Janja, também estiveram presentes no evento.
“Sancionar é dizer duas coisas à nação: não nos calaremos jamais com a morte das mulheres pelo feminicídio; e dizer para essas crianças — e todas do Brasil — que elas não estão sozinhas, mesmo nos momentos mais difíceis de suas vidas”, destacou Maria do Rosário. Depois, citou a importância de intervir antes de o crime ocorrer.