Joaquim de Carvalho*
Algumas semanas antes do juiz Eduardo Appio ser afastado da 13a. Vara da Justiça Federal em Curitiba, um amigo o procurou para dizer que tinha se encontrado com um emissário do senador Sergio Moro. A certa altura da conversa, o emissário disse que o ex-juiz estava incomodado com Appio. Nas palavras do emissário, era melhor que parasse, pois “o Appio também tem problemas”.
O amigo de Appio, que também já foi próximo de Moro, não entendeu exatamente o que o emissário queria dizer, mas viu naquelas palavras a insinuação da ameaça. Por isso, contou a Appio, que, como se sabe, não parou. Algumas semanas depois, a corte administrativa do Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF-4) afastou o titular da 13a. Vara Federal de Curitiba, com base em uma denúncia apresentada com a participação decisiva de Moro.
O antecessor de Appio, que é senador pelo Paraná, entregou ao TRF-4 a gravação em vídeo do advogado João Eduardo Malucelli falando no celular, em viva voz, com um interlocutor que se passava por servidor do departamento de saúde do Judiciário e que, em essência, queria saber se ele é filho do desembargador Marcelo Malucelli. A corte administrativa do TRF-4 afastou Appio por ver no telefonema uma ameaça.
O titular da 13a. Vara foi obrigado a entregar celular, notebook e desde então (22’05) foi proibido de entrar no Fórum. Na última segunda-feira (24/07), a mesma corte decidiu abrir processo administrativo disciplinar que poderá resultar no seu afastamento definitivo da magistratura, com aposentadoria compulsória.
Não há nessa conversa gravada entregue por Moro ao TRF-4 nenhuma palavra que possa ser interpretada como ameaça. A única frase que poderia causar algum constrangimento é aquela em que a pessoa que se passa por um servidor do departamento de saúde pergunta: “E o senhor tem certeza que, que não não tem aprontado nada?”
A corte administrativa do TRF-4 afastou Appio sem que ele tivesse direito à defesa prévia, com base em um laudo da Polícia Federal não conclusivo, em que a voz do autor do telefonema foi classificada como parecida com a de Appio. Posteriormente, com Appio já afastado, seus advogados apresentaram parecer técnico que considera impossível afirmar que aquela voz seja a do titular da 13a. Vara Federal.
In dubio pro reo, diz a máxima jurídica. Mas nem é preciso invocá-la para entender que Appio está sendo punido não por seu eventual erro, mas por acertos. Afinal, não fosse ele, o advogado Rodrigo Tacla Duran não teria a oportunidade de denunciar, em juízo, um caso de possível extorsão, cometido por um amigo e compadre de Moro, Carlos Zucolotto Júnior.
*247