O Mais Médicos bateu recorde de inscrições de profissionais no lançamento do primeiro edital do novo programa. De acordo com o ministério da Saúde, 34.070 profissionais se candidataram no chamamento que ofertou 5.970 vagas.
“O número de inscritos foi o maior já alcançado desde a criação da iniciativa, em 2013, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff”, comunicou a pasta, nesta quinta (1º). O Mais Médico é um programa que direciona profissionais a regiões com vazios assistenciais.
Na quarta (31), a comissão mista do Congresso Nacional aprovou o texto da medida provisória que relança o programa.
Dos inscritos, 30.175 profissionais são brasileiros e outros 3.895 são estrangeiros. A estimativa do governo federal é de 45% das vagas sejam destinadas para regiões de “vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais”.
As inscrições se encerraram dia 31 de maio e os inscritos tem até 5 de junho para indicar até dois locais de atuação de sua preferência. A previsão é de que a publicação final dos alocados ocorra no dia 15 de junho e a confirmação exata das vagas sejam divulgadas entre os dias 16 e 22 de junho.
A expectativa é de que os profissionais comecem a atuar nos municípios logo após a confirmação, principalmente nas regiões de vazios assistenciais
Desmonte do programa
Lançado pela primeira vez em 2013, durante o governo de Dilma Roussef, o Mais Médicos foi responsável por assegurar atenção básica a 63 milhões de brasileiros, com 18.240 profissionais atuando em 4.058 municípios. Em 1.039 cidades o programa era responsável por 100% da atenção primária.
No entanto, o Mais Médicos passou a ser alvo da crescente onda reacionária que arrasou o Brasil na década passada. Enquanto o MBL organizava falanges reacionárias para censurar exposições de arte, entidades médicas passaram a atacar o fato de cerca de metade dos profissionais do programa advir de um programa de cooperação com a Opas (Organização Pan-americana de Saúde).
Se aproveitando da situação, o ex-presidente Bolsonaro chegou a dizer, em 2019, que a ideia do programa era “formar núcleos de guerrilha no Brasil”, questionando a capacidade dos médicos cubanos de atender brasileiros.
O desmonte do Mais Médicos, é verdade, teve início ainda no governo do golpista Michel Temer, com a redução progressiva da presença de médicos cubanos no programa, àquela altura cerca de 11.400 profissionais (chegou a ser mais de 18 mil).
Em novembro de 2018, Cuba anunciou sua saída do programa Mais Médicos após declarações “ameaçadoras e depreciativas” de Jair Bolsonaro, recém-eleito presidente da República. Do dia para a noite, 8 mil médicos voltaram para a ilha caribenha.
Reestruturação do programa
Reestruturado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo Mais Médicos busca, agora, oferecer mais benefícios aos profissionais registrados no Brasi. O objetivo do programa é incentivar a permanência dos profissionais, sobretudo, aqueles que atuam em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade social.
Entre as mudanças na nova versão, o Mais Médicos garante a especialização profissional após o período de quatro anos em serviço. “Os médicos podem realizar a prova de título da sociedade e ter três títulos, caso sejam aprovados nas avaliações previstas: especialista Lato Sensu, mestrado profissional e a possibilidade da realização da prova de título de Médico de Família e Comunidade”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.
O governo federal também procura incentivar os profissionais a permanecerem em municípios com maior vulnerabilidade social. Nesses casos, os profissionais podem receber adicional de R$60 mil a R$120 mil.
Os valores estão entre 10% e 20% das bolsas recebidas durante o ciclo do programa. O incentivo é maior para o médico que tiver realizado graduação com recursos do Fies, podendo chegar a R$ 475 mil de bônus
Confira outros incentivos:
- Profissionais beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que participem do Mais Médicos poderão receber incentivos para o pagamento da dívida
- Benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para os profissionais que atuarem em periferias e regiões mais remotas
- Direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade
- Pais terão direito a licença com manutenção de 20 dias
- Médicos com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência terão horário especial
São duas as principais mudanças que os parlamentares fizeram no texto original elaborado pelo governo federal. A primeira delas muda as regras para revalidação do diploma de médicos intercambistas no programa. O texto aprovado permite que os médicos sem revalidação atendam por até quatro anos, mas determina que estes façam provas periódicas.
O texto inicial, elaborado pelo governo Lula em março, dispensava a necessidade do Revalida, exame que valida o diploma e autoriza o exercício da profissão no Brasil, por até 8 anos no programa.
A segunda mudança determina que o pagamento pelo trabalho deve ser feito diretamente ao médico participante, sem intermediadores. Outras mudanças permitem o uso de telessaúde no programa quando necessário e a priorização de territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhos.
— Tivemos pessoas de todos os campos políticos votando favoravelmente pela proposição. Isso reflete a maturidade da construção. Nessa maturidade, tivemos uma proposta que ficou melhor do que aquela que veio do Executivo porque ela foi além — comentou o secretário de Atenção Primária do governo federal, Nésio Fernandes, ao GLOBO.
* Vermelho