Ministro Luis Felipe Salomão diz que Judiciário já deu ‘aviso’ e que candidatos poderão ser cassados.
Prestes a assumir a função de corregedor nacional de Justiça, em 30 de agosto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão diz que o Poder Judiciário deve punir quem atacar o sistema eleitoral e a integridade das urnas eletrônicas. Em entrevista ao GLOBO, o magistrado cita a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR), da qual foi relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como “aviso” a quem queira se aventurar a cometer o mesmo tipo de delito. O político foi o primeiro a perder o mandato por divulgar fake news sobre as urnas eletrônicas.
— A decisão sobre Francischini foi um cartaz, um aviso. Se fizer, vai ser cassado — afirmou, acrescentando: — Se acontecer, eu não tenho a menor dúvida de que a punição virá, e virá forte.
Qual será o papel da corregedoria nacional de Justiça nas eleições?
A atuação será em conjunto com o TSE naquilo que possamos garantir segurança nas eleições, tranquilidade no trabalho eleitoral. A corregedoria, como um órgão que atua preventivamente, pode desenvolver um trabalho para evitar problemas.
Em 2021, o senhor relatou no TSE o processo que levou à cassação do deputado estadual Fernando Francischini por divulgar fake news sobre eleições. Neste ano, quem atacar as urnas também será punido?
A decisão sobre o Francischini foi um cartaz, um aviso. Se fizer, vai ser cassado. Como de fato aconteceu, houve a cassação. O que se fez ali foi criar o precedente, o primeiro, e o candidato que se aventurar a fazer uma coisa parecida, tentar repetir a dose, vai ser cassado, eu não tenho a menor dúvida. Sem falar em outras sanções que podem ser aplicadas. Se acontecer, eu não tenho a menor dúvida de que a punição virá, e virá forte.
Bolsonaro é investigado num inquérito administrativo, que foi conduzido pelo senhor, e segue atacando as urnas…
Isso está afeto ao âmbito da Justiça Eleitoral, especialmente na parte judicante, na parte de funcionamento e desenvolvimento do próprio inquérito que foi instaurado para isso. O que vamos fazer agora, e já fizemos, é nos colocar à disposição para contribuir o máximo possível para a normalidade desse período.
Como o senhor avalia a possibilidade de juízes manifestarem as suas preferências políticas?
Este é um momento delicado da História brasileira. O Judiciário sempre foi muito anódino nessa questão político-partidária. Creio que agora nós estejamos buscando um ponto de equilíbrio. Devemos prestar contas à sociedade, mas com as regras de conduta que a Lei Orgânica da Magistratura prevê, de não se manifestar publicamente sobre questões políticas. Isso não é possível de se aceitar.
*Com O Globo