Apuração sugere que houve acordão nos bastidores para abrir caminho para a não cassação do senador bolsonarista.
A curiosa história do processo de cassação do senador bolsonarista Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, ganhou um novo capítulo. Nesta terça (30/4), o relator do caso, ministro Floriano Azevedo, decidiu converter a AIJE (ação de investigação judicial eleitoral) em diligências, alegando não haver provas robustas de que a campanha do senador cometeu o crime de abuso de poder econômico.
Nesta quarta (1º), um dia após a sessão do TSE, o jornal O Globo informa que Seif teria se encontrado com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. Com medo da cassação, Seif teria “garantido” a Moraes que não vai mais atacar ministros da Suprema Corte em seus discursos radicalizados.
No começo da tarde de terça, antes do TSE retomar o julgamento de Seif, a coluna de Bela Megale revelou que o relator do processo deu um “cavalo de pau” no relatório da cassação. O repórter Rafael Moraes Moura, da equipe de Bela Megale, havia apurado que Floriano preparou dois relatórios divergentes sobre o caso, sendo o primeiro a favor da cassação. Ele chegou a distribuir cópias aos colegas por e-mail há algumas semanas.
Mas os ventos mudaram de direção depois que Seif, com ajuda de Tarcísio de Freitas, fez uma peregrinação nos gabinetes dos ministros do TSE, na tentativa de reverter a cassação que já era dada como certa. Foi nesse contexto que teria se dado a agenda com Moraes.
O julgamento começou no início de abril. Desde então, duas sessões foram adiadas no TSE (primeiro porque o relator faltou por “questões familiares”; depois, porque Moraes fez viagem internacional), e o debate ficou paralisado na leitura do relatório (sem parecer final), e na sustentação oral das defesas e do Ministério Público, faltando o voto dos ministros.
Nesse hiato, O Globo publicou que o relator preparou uma segunda versão do voto, dessa vez desistindo da cassação.
Além do encontro com Moraes, a coluna reportou que os ministros do Supremo Tribunal Federal acompanham o caso de Seif de perto, pelos possíveis desdobramentos que a cassação de um expoente bolsonarista do sul do País poderia trazer para a Corte.
Seif foi eleito com cerca de 30% dos votos válidos de Santa Catarina, esmagando a votação dos outros dois candidatos ao Senado. A denúncia de abuso de poder econômico alega que Seif foi favorecido por recursos colocados à sua disposição na campanha por empresários bolsonaristas. Entre eles, Luciano Hang, dono das lojas Havan, que teria cedido até aeronaves para Seif.
Na sessão de terça no TSE, o relator da cassação pediu surpreendeu com um relatório não pela improcedência da cassação, mas pela produção de provas a respeito das viagens aéreas.
A maioria do colegiado seguiu o voto do relator, determinando que sejam realizadas as seguintes providências, de acordo com informações do TSE:
*GGN