O aumento no benefício, uma promessa do presidente Bolsonaro para substituir reajuste salarial, foi totalmente descartado para este ano.
A verba de R$ 1,7 bilhão reservada para o reajuste salarial do funcionalismo público ainda em 2022 já foi usada pelo Ministério da Economia com despesas de outras pastas. Com isso, o aceno do governo aos servidores em ano eleitoral não sairá do papel.
Até mesmo o aumento no vale-alimentação, uma promessa do presidente Jair Bolsonaro (PL) devido à impossibilidade de conceder o reajuste de 5%, foi totalmente descartado.
O panorama, confirmado ao Metrópoles pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), gerou indignação no funcionalismo, que prepara uma série de reações.
“O dinheiro já era insuficiente para atender às demandas do funcionalismo. O reajuste se tornou uma grande fake news. É lamentável que isso tenha acontecido”, critica o coordenador-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva.
A categoria faz pressão no Congresso para deslanchar o debate sobre o orçamento do próximo ano. O objetivo é que haja previsão para reajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Agenda de pressão
A proposta do Orçamento 2023 deve ser enviada pelo governo federal para apreciação do Legislativo até 31 de agosto. Até lá, servidores viverão uma cruzada contra a administração federal.
“Vamos continuar agindo e atuando. Em agosto, agenda de pressão no Congresso e vamos preparar um manifesto sobre a situação do funcionalismo”, adiantou Sérgio à reportagem.
O funcionalismo público federal amargou uma dura derrota em 2022. Isso porque terminou em 4 de julho o prazo para a concessão de aumentos neste ano.
A legislação eleitoral proíbe que, no período entre 180 dias antes das eleições e a posse dos candidatos eleitos, haja reajuste na remuneração para servidores.
Com isso, Bolsonaro entrou para a história como o único chefe do Executivo federal que não concedeu reajustes das perdas inflacionárias aos servidores.
Ainda em junho, o presidente declarou que não poderia conceder aumento em 2022. O governo analisava a possibilidade de um reajuste linear de 5%, mas os pedidos de reestruturação de algumas categorias geraram diversos empecilhos.
A ideia inicial do governo consistia em direcionar os recursos para agentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A equipe econômica, no entanto, manifestou-se contra a medida, sob o argumento de que a concessão de reajuste poderia gerar pressões de outros setores do funcionalismo.
Greve em ano de eleição
Foi exatamente o que aconteceu. Com a expectativa de que apenas forças policiais recebessem o montante, outras categorias reagiram, o que levou o governo a temer greve geral em pleno ano eleitoral, quando o atual mandatário tentará mais quatro anos à frente do Planalto.
Algumas categorias, como as de servidores do Banco Central, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), já mobilizaram movimentos para pressionar o governo.
O reajuste custaria aos cofres públicos quase R$ 7 bilhões – o que, segundo Bolsonaro, iria exigir cortes em vários ministérios e “atrapalhar o funcionamento do Brasil”.