A expectativa na Corte é que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorra da decisão de Nunes Marques
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, de ordenar a retirada da tornozeleira eletrônica do contraventor Rogério Andrade, através de um despacho sigiloso datado da terça-feira (16), causou surpresa entre outros membros da Corte. As informações são de Andréia Sadi, em seu blog no g1.
Andrade foi detido em 2022, por determinação da Justiça do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação Calígula, conduzida pelo Ministério Público estadual, que investiga a exploração de uma rede de jogos de azar na cidade e o suposto pagamento de propina a policiais para proteger o esquema ilícito.
Em dezembro de 2022, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ordenou a libertação de Rogério Andrade, estabelecendo, no entanto, o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno (após as 18h) e apresentação periódica ao juízo para comprovar suas atividades.
Na terça-feira (16), Nunes Marques – que anteriormente, em 2022, já havia revogado uma ordem de prisão contra o contraventor – concedeu a Andrade autorização para remover a tornozeleira e dispensou a obrigação de retornar para casa após as 18h.
Dentro do STF, a expectativa é que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorra da decisão de Nunes Marques, que também gerou surpresa na Polícia Federal, responsável por um relatório utilizado na Operação Calígula. “Perderam a vergonha”, lamentou um integrante da corporação.
Em resposta, Nunes Marques afirmou que a decisão é sigilosa porque o processo está sob segredo de justiça. Fontes da PGR informaram que aguardam a chegada do processo para decidir os próximos passos.
O ministro também se defendeu de críticas – feitas por colegas do STF ao blog – por sua presença no Rio de Janeiro para assistir aos desfiles das escolas de samba de 2024. Ele compareceu ao sambódromo a convite tanto do governo estadual quanto da prefeitura.
O STF, em nota, esclareceu que Nunes Marques não possui relação com as escolas de samba ou seus dirigentes, e que o processo contra Rogério Andrade está sob sigilo desde instâncias inferiores – embora os ministros possam retirar o sigilo se desejarem.