A investigação de dois crimes específicos está sendo conduzida pela Polícia Federal no processo aberto nesta terça-feira (23). Esse processo tem como objetivo esclarecer o evento de queda de energia que afetou todo o território nacional na semana passada.
Conforme comunicado oficial da Polícia Federal, estão sendo investigadas as infrações de sabotagem e atentado contra a integridade do serviço de utilidade pública.
Um dos investigadores do incidente ressaltou que, no contexto da sabotagem, a infração sob investigação é aquela definida pelo artigo 359-R do Código Penal, que vincula o delito à intenção de subverter o Estado Democrático de Direito. O referido artigo declara o seguinte:
Art. 359-R. Destruir ou inutilizar meios de comunicação ao público, estabelecimentos, instalações ou serviços destinados à defesa nacional, com o fim de abolir o Estado Democrático de Direito. Pena – reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos.
Desta forma, a Polícia Federal iniciou a investigação, categorizando o assunto dentro de uma definição que conecta a sabotagem a ações de natureza contrária à democracia.
O processo de investigação está sendo conduzido de maneira confidencial. Até o momento, não foi divulgada qualquer informação sobre a suspeita específica de sabotagem com inclinação antidemocrática que está sendo alvo da apuração.
No dia em que ocorreu o apagão, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, havia formalmente solicitado a abertura do inquérito. Durante uma entrevista à imprensa, Silveira declarou ter encaminhado comunicados tanto à Polícia Federal quanto à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com o propósito de investigar possíveis comportamentos ilícitos no evento.
“Por se tratar de um setor altamente sensível, além de determinar as apurações devidas e internas pelo ONS [Operador Nacional do Sistema Elétrico], Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] e nossas vinculadas, estou oficiando ao Ministério da Justiça, para que seja encaminhada à Polícia Federal um pedido de instauração de inquérito policial para que apure com detalhes o que poderia ter ocorrido, além de diagnosticar apenas onde ocorreu”, disse.
“Vamos encaminhar tanto à PF quanto para a Abin a instauração de procedimentos para apurar eventuais dolos nesse ocorrido de hoje”, acrescentou.
O apagão
Todas as unidades da federação foram afetadas por um apagão na manhã de terça-feira (15), com exceção de Roraima.
De acordo com informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do Ministério de Minas e Energia (MME), uma falha ocorreu no Sistema Interligado Nacional às 08h31.
Durante uma entrevista, o ministro Alexandre Silveira, do MME, comunicou que o apagão havia sido ocasionado por uma sobrecarga no Ceará. Ele também mencionou a existência de “outro incidente” em um local que ainda não havia sido identificado pelas autoridades.
“Houve pelo menos 16 mil MW de interrupção de energia. A interrupção no Sul e no Sudeste foi uma ação controlada para evitar propagação da ocorrência”, diz o ONS.
*Com informações do G1