A pena é de 2 a 12 anos de prisão
Quem já saiu em defesa de Bolsonaro, acusado de roubar joias presenteadas ao governo brasileiro por governos de outros países?
Uma coisa é elogiá-lo – Valdemar Costa Neto, presidente do PL, já o fez. Outra, defendê-lo das acusações de roubo e golpe.
Deputados bolsonaristas tiveram a ideia brilhante de montar uma CPI para provar que não são golpistas, muito menos Bolsonaro.
Os golpistas, quem seriam? Lula e a sua turma? Bolsonaro acredita que a tentativa de golpe não o condenará à prisão. O problema…
O problema é a acusação por crime de peculato. Está no Google:
“Peculato é apropriação efetuada pelo funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.”
No caso das joias sauditas, a acusação cai nele como uma luva. Se condenado, a pena é de 2 a 12 anos de prisão, além de multa.
Os advogados de Bolsonaro dizem que ele tinha o direito de vender as joias. Em passado recente, o ex-mandatário negou tê-las vendido.
Se foram vendidas, como Bolsonaro agora admite, por que as recomprou? Ora, para esconder o crime, afinal descoberto.
A lei prevê a alienação dos itens que compõem os acervos presidenciais, desde que atendidas algumas formalidades.
Uma formalidade: oferecê-los à União, que tem preferência de compra para eventual incorporação ao patrimônio público.
Não houve oferta à União. Advogados atribuem isso a algum equívoco ou desinformação da assessoria da Presidência.
Me engana que eu gosto.
*Blog do Noblat