O STF suspendeu hoje um processo movido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por chamá-lo de “ladrão” em uma publicação no Twitter.
O ministro André Mendonça decidiu suspender liminarmente a tramitação do processo na Justiça do Distrito Federal, por concordar com o argumento da defesa de que compete ao STF julgar políticos com foro privilegiado — como é o caso de Renan — sobre crimes relacionados ao mandato.
Mendonça disse considerar haver “plausibilidade jurídica” que o crime investigado esteja relacionado à atividade parlamentar, já que a postagem crítica feita por Renan contra Lira, motivadora da abertura do processo, pode estar inserida em “contexto de disputa política”.
Haveria risco de “danos cada vez mais graves” ao senador caso a ação tivesse seguimento na Justiça do DF, em tese, incompetente para julgá-lo, escreveu o ministro. Por fim, ele pediu que o tribunal inferior preste informações e que o Ministério Público Federal se manifeste no prazo legal.
A decisão liminar deve ser avaliada em julgamento no plenário virtual do STF, previsto para ocorrer entre os dia 16 e 23 de junho.
Não restam dúvidas de que a declaração proferida pelo Senador não ultrapassou a manifestação estritamente política. É consabido que
os ânimos em período eleitoral se acirram, de modo que a jurisprudência é firme nesse sentido. Portanto, como se encontrava no exercício do mandato, é de se reconhecer, chapadamente, a competência do Supremo”Luís Henrique Machado, advogado de Renan Calheiros
Entenda a disputa entre Lira e Renan
Lira acusa o senador pelos crimes de calúnia, injúria e difamação em publicações feitas no Twitter em 2022, quando o Renan acusou o deputado de abuso de poder por supostamente interferir nas eleições em Alagoas, estado de ambos, que são adversários.
Em uma publicação à época, Renan escreveu que “Arthur Lira é ladrão já condenado por desvios na Assembleia. Segue roubando no orçamento secreto, metendo as mãos sujas na PF/AL [Polícia Federal em Alagoas] para qual trouxe a aliada”, alegando participação do adversário no afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas.
A ação suspensa hoje foi aceita pela 1ª Vara Criminal de Brasília, a partir de uma queixa-crime, em janeiro deste ano. As confusões entre os dois parlamentares, entretanto, é antiga. Em 2022, eles trocaram acusações sobre corrupção.
Já nesta semana, Lira foi acusado de pedir a demissão do filho de Renan do governo Lula, mas negou. Renan ainda acusou o deputado de atrapalhar a gestão federal ao ser um “guardião do mercado”.