O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está arquitetando estratégias para conseguir zerar o valor da entrada na compra de um imóvel na faixa 1 – destinada à população de mais baixa renda – do Minha Casa, Minha vida. Para isso, estuda aumentar os subsídios do programa.
De acordo com a Folha de S.Paulo, uma das alternativas seria criar parcerias com governos estaduais e municipais para, junto com os subsídios federais, cobrir todo o valor da entrada desses imóveis. Caso essa cooperação ainda não seja suficiente, o governo estuda o aumento de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) destinados ao Minha Casa, Minha Vida.
Um dos motivos para essa movimentação seria o valor da entrada para conseguir o imóvel. De acordo com integrantes do Palácio do Planalto e do Ministério das Cidades ouvidos pela Folha, este valor (que costuma ser de 20% do preço do imóvel para a faixa 1), tem sido um empecilho para grande parte da população mais pobre, que não consegue juntar o valor.
Os detalhes do estudo precisam ser analisados pela Casa Civil e levados ao presidente.
No mês passado, Lula relançou o Minha Casa, Minha Vida. A medida provisória estabelece ainda que a faixa 2 deve atender famílias com renda de R$ 2.640,01 a R$ 4.400. A faixa 3, famílias que recebem de R$ 4.400,01 a R$ 8.000 mensais.
As facilitações ainda podem ser estendidas à faixa 2 do programa.
Num caso em que o beneficiário da faixa 1 consiga um financiamento de 80% do valor do imóvel, a ideia do governo é usar recursos de programas estaduais e municipais e do FGTS para abater o custo de 20% da entrada. O restante (80%) continuaria com parcelas baixas, por causa dos subsídios já existentes no Minha Casa, Minha Vida.
No final de 2022, 45% dos contratos de financiamento da faia 1 do programa estavam com os pagamentos atrasados.
*Por DCM