Procurador-geral da República esteve alinhado aos do ex-presidente em 95% das manifestação no STF.
Desde que assumiu o cargo de procurador-geral da República, em setembro de 2019, Augusto Aras defendeu com afinco os interesses de Jair Bolsonaro e seus filhos na Suprema Corte. Nesse período, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 184 acusações assinadas por partidos, parlamentares, entidades da sociedade civil ou cidadãos em geral contra o ex-presidente e sua família. Em 95% das vezes o PGR defendeu o bolsonarismo.
O levantamento foi feito pelo jornal O Globo deste domingo (26) e mostra que das 184 ações, em 18 não consta qualquer manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Há ainda as ações nas quais ao longo da tramitação, o órgão se posiciona múltiplas vezes. O levantamento examinou, 186 peças mais relevantes assinadas pelos procuradores. Em 134 ocasiões (72%), a PGR pediu a extinção do processo, e em outras 32 (17%) ela acatou decisões anteriores neste sentido do STF sem recorrer.
Também foram analisados dez posicionamentos do PGR benéficos para Bolsonaro ou os filhos — como tentativas de retirar ações das mãos do ministro Alexandre de Moraes, desafeto declarado do ex-presidente.
Assuntos relacionados à Covid-19 estão no centro de quase um terço das ações contra Bolsonaro. Em várias ações a PGR pediu o arquivamento e usou os argumentos negacionistas do ex-presidente.
Por exemplo, em outubro de 2020, quando as orientações da ciência sobre distanciamento já eram conhecidas e amplamente hegemônicas, Aras escreveu: “Autoridades em matéria sanitária divergem sobre várias questões, tais como eficácia do isolamento social e imunidade coletiva”.
Aras só mudou a postura de defensor do bolsonarismo quando o mandato do ex-presidente chegou ao fim. No dia 13 de janeiro, cinco dias depois dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília, a PGR pediu a inclusão de Bolsonaro na lista de investigados como “instigadores e autores intelectuais dos atos antidemocráticos”.
Agora, no governo Lula, Aras tenta ser reconduzido pela segunda vez ao cargo. Mas, de acordo com fontes ouvidas pelo jornal, há poucas chances disso ocorrer. O único alinhamento do atual presidente com Bolsonaro, afirma o periódico, é que ele deverá ignorar a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
*Com Forum