O presidente Lula (PT), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e representantes das centrais sindicais vão se reunir, nesta quarta-feira (18), às 10 horas, no Palácio do Planalto, em Brasília. No encontro, serão divulgadas inúmeras medidas relacionadas ao mundo do trabalho e também será debatida a situação do país após a saída de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente, segundo o PT, “sabotou” o orçamento para brecar a possibilidade de aumento do salário mínimo.
Será anunciada a criação de uma Mesa Nacional para debater o valor do mínimo, a regulação do trabalho em aplicativos e o fortalecimento da negociação coletiva. Os dois primeiros temas, em especial, foram defendidos por Lula durante a campanha. A Mesa tem prazo de 90 dias para apresentar conclusões.
O salário mínimo que está em vigor atualmente é de R$ 1.302,00, sancionado por Bolsonaro, ainda no início de dezembro de 2022. O valor, apesar de aprovado pelo Congresso, no entanto, depende de nova Medida Provisória (MP) que só pode ser editada depois da avaliação de suficiência dos recursos necessários.
Os dirigentes sindicais defendem um piso de R$ 1.342. Em abril de 2022, centrais sindicais entregaram ao então candidato Lula a Pauta da Classe Trabalhadora, documento unitário aprovado na Conferência da Classe Trabalhadora 2022 (Conclat-2022), em 7 abril. No fim de dezembro, com Lula já eleito, os dirigentes se reuniram novamente com o presidente para reforçar a reivindicação.
A Política de Valorização do Salário Mínimo defendida pelas centrais sindicais e instituída no primeiro governo Lula, foi destruída por Bolsonaro, conforme denúncias dos sindicalistas.
Durante todo seu mandato, o ex-presidente não reajustou o mínimo acima da inflação, destaca a CUT. Nos governos petistas de Lula e Dilma, o salário mínimo subiu 77% acima da inflação.
Bolsonaro também articulou um novo ataque aos trabalhadores ao final do seu governo. Visando aumentar sua popularidade no período eleitoral, ele promoveu gastos sem planejamento ou previsão orçamentária. Um dos exemplos é o aumento do número de benefícios do INSS, represados pelo seu governo em longas filas de espera, e liberadas tão logo começou o processo eleitoral.
Manobra causa impacto grande nos gastos do INSS
A sabotagem tem repercussão direta no salário mínimo, referência para a correção das aposentadorias e outros benefícios previdenciários. A forte concessão de aposentadorias e pensões causou um impacto maior que o estimado nos gastos do INSS neste ano.
Com isso, o reforço do orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões acabou consumido pelas filas do INSS. A Previdência está refazendo as contas para apresentar na reunião com os sindicalistas.
*PT/CUT