Pedido foi formulado pela Rede Sustentabilidade.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou que o Ministério da Defesa apresente em 48 horas os documentos referentes à eventual auditoria das urnas realizada pelas Forças Armadas. O pedido foi formulado pela Rede Sustentabilidade.
O ministro também determinou que o Ministério da Defesa informe com a fonte do recurso empregado para a realização da auditoria.
Antes das eleições e ao longo do ano, as Forças Armadas insistiram para participar ativamente do processo de fiscalização das urnas eletrônicas. Um dos trabalhos avaliou uma amostra de ao menos 385 boletins de urna. O resultado ainda não foi tornado público.
Segundo a colunista Malu Gaspar, o relatório aponta que fraudes não foram encontradas e o resultado foi apresentado ao presidente Jair Bolsonaro, que não autorizou a divulgação dos resultados.
Outro trabalho que as Forças Armadas insistiram em fazer e o TSE permitiu foi a realização de mais uma etapa de testes de integridade. No dia da eleição, cerca de 2.050 voluntários participaram do projeto-piloto com uso da biometria em 58 urnas no país.
Segundo Moraes, as urnas eletrônicas tiveram “100% de aprovação” nos teste de integridade e biometria.
Antes do TSE, o Tribunal de Contas da União (TCU) também cobrou o relatório do Ministério da Defesa. Na última semana, o presidente em exercício do órgão deu 15 dias para que a pasta apresente as informações.
Pedido da Rede
O pedido original da Rede Sustentabilidade tinha como alvo uma afirmação do presidente Jair Bolsonaro de maio em que ele insinuava que queria contratar uma auditoria privada para fiscalizar o processo eleitoral.
O partido então argumentou que o presidente recorrente atacava o sistema eleitoral também com a finalidade de instigar as Forças Armadas para a “indevida função de Poder Moderador”. O pedido era que Bolsonaro fosse impedido de contratar uma auditoria ou, se fosse autorizado, que fossem estabelecidas regras.
O ministro então avaliou que o pedido estava prejudicado por conta do processo eleitoral em curso, mas “as notícias de realização de auditoria das urnas pelas Forças Armadas” pareciam satisfazer a vontade do presidente.
“Por outro lado, as notícias de realização de auditoria das urnas pelas Forças Armadas, mediante entrega de relatório ao candidato à reeleição, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo Chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder”, disse o ministro na decisão.