Perda de arrecadação seria compensada com tributação sobre lucro e dividendos.
Segundo a Folha, em um aceno à classe média, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levará na semana que vem ao programa eleitoral promessa de reajustar a tabela do imposto de renda, o que não é feito desde 2015. A proposta é fazer a correção acumulada dos setes anos.
Segundo cálculo da equipe de Lula, a inflação acumulada no período é de cerca de 50%.
Com o reajuste, a faixa faixa de isenção do Imposto de Renda subiria para R$ 3.000. Hoje a faixa de isenção é de até R$ 1.903,98. Ou seja, quem ganha pouco mais de um salário mínimo paga imposto de renda.
O reajuste da faixa de isenção teria o efeito de empurrar as demais.
Os valores terão de ser recalculados, mas, numa simulação meramente ilustrativa, tomando como base os intervalos atuais, pode-se dizer que quem ganha entre 3.000 e 3.900 passaria a pagar a alíquota de 7,5%. Sobre rendimentos no intervalo seguinte, até 4.800, incidiria a alíquota de 15%. A alíquota de 22,5% passaria a incidir até cerca de R$ 5.700. Sendo que a alíquota máxima recairia acima desse valor.
Hoje, pagam alíquota máxima quem ganha acima de R$ 4.664.
“Queremos levar a faixa de isenção para onde ela deveria estar se o reajuste tivesse sido feito, com isso, as demais faixas serão afetadas e toda a classe media vai pagar menos imposto de renda”, disse um dos integrantes da comissão de redação do programa de governo do petista, o economista Guilherme Mello.
Segundo Mello, em caso de eleição de Lula, a correção da tabela seria implementada dentro de uma proposta de reforma tributária.
A perda de arrecadação provocada pelo reajuste da tabela do IR, diz, seria parcialmente compensada pela tributação sobre distribuição de lucros e dividendos, além de outras medidas como combate à sonegação.
“A perda vai ser compensada na tributação dos mais ricos”, afirmou o economista.
Segundo Mello, a incidência de um tributo sobre lucros e dividendos também se daria de forma progressiva. A proposta é fazer os ajustes para equiparar a tributação sobre a renda do capital à tributação sobre a renda do trabalho. Ao mesmo tampo, haveria redução da tributação sobre o lucro da empresa.
A meta é, ao final, manter a carga total atual, mas garantir à empresa uma alíquota efetiva dentro da média internacional.