Colômbia abandona aliança internacional antiaborto e se descola do Brasil de Bolsonaro

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Gustavo Petro retirou seu país do chamado Consenso de Genebra, grupo conservador ao qual o ex-presidente Iván Duque aderiu na reta final de seu governo, por iniciativa brasileira.

Segundo O Globo, a decisão do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, de retirar seu país do chamado Consenso de Genebra, uma aliança de países contra o aborto legal, confirma sua intenção de dar uma guinada de 180 graus na política externa do país que foi, até a posse do novo chefe de Estado, em 7 de agosto, o principal aliado regional do Brasil de Jair Bolsonaro. A aliança, que atua em instâncias internacionais em debates sobre direitos reprodutivos, foi criada em 2020 por iniciativa do então presidente americano Donald Trump e desde 2021 é na prática liderada pelo Brasil, depois que o democrata Joe Biden retirou os EUA.

Em comunicado divulgado pela Chancelaria colombiana na noite de segunda-feira, o governo Petro afirma que o país continua comprometido com a “promoção da saúde da mulher e a satisfação das necessidades de saúde da mulher”. O texto diz, ainda, que o governo “reconhece, respeita e protege os direitos das meninas e mulheres. De acordo com a Constituição e a jurisprudência da Corte (Constitucional), o direito ao aborto legal e seguro é parte integral dos direitos sexuais e reprodutivos da saúde sexual e reprodutiva da mulher”.

Sem a Colômbia, o Consenso de Genebra, um bloco internacional antiaborto e a favor dos chamados “valores da família tradicional”, passa a contar com 36 países, entre eles Paraguai, Guatemala, Omã, Geórgia, Paquistão, Polônia, República do Congo, Egito, Nigéria, Líbia, Rússia e Hungria. O Consenso diz ter quatro pilares: “preocupação com a saúde da mulher, proteção da vida humana, fortalecimento da família e defesa da soberania das nações na criação de políticas próprias de proteção à vida”.

Na prática, explica a brasileira Sonia Correa, pesquisadora e coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política, “é uma plataforma política de pressão”, que atua no âmbito de organismos internacionais como as Nações Unidas.

— O Consenso não é um documento vinculante, é um clube conservador criado para pressionar dentro do sistema, a partir dos Estados, em certas agendas como legalização do aborto, saúde reprodutiva e fortalecimento da família — explica a pesquisadora, que destaca, na carta divulgada pela Chancelaria colombiana para anunciar sua decisão, a defesa e reconhecimento de “várias formas de família”.

A adesão da Colômbia em maio deste ano, por decisão do ex-presidente Iván Duque, foi promovida principalmente pelo Brasil e, dentro do governo brasileiro, pela secretária nacional da Família, Angela Gandra. O objetivo de Gandra, integrante e hoje peça chave da organização Political Newtwork for Values (Rede Política por Valores), é ampliar o grupo com países como Equador e até mesmo Coreia do Sul. Enquanto Trump esteve no poder, o grupo foi liderado por Valerie Huber, ligada ao ex-presidente americano.

A saída da Colômbia era esperada, confirmaram fontes do governo Petro, porque a assinatura do documento está na contramão da decisão da Corte Constitucional do país que legalizou a interrupção voluntária da gravidez até a 24ª semana de gestação, em fevereiro deste ano.

Em Bogotá, organizações de defesa dos direitos das mulheres celebraram a decisão.

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