Entenda os motivos que podem levar à impugnação do registro de candidatura de Deltan Dallagnol e à consequente anulação dos votos.
Deltan Dallagnol é um “risco” eleitoral para o Podemos no Paraná. O ex-procurador da Lava Jato quer ser deputado federal, mas arrasta pelo menos dois processos na Justiça que serão usados na impugnação do seu registro de candidato.
Deltan pode até insistir na candidatura e ganhar na urna em outubro de 2022, mas isso não significa que vai sentar na cadeira de deputado. E mais: é possível que todos os votos que ele puxar para a legenda, eventualmente, sejam anulados.
Em entrevista ao GGN, o advogado eleitoral Luiz Peccinin explicou que o Podemos enfrentará consequências drásticas para seus candidatos se insistir na “aventura jurídica”.
“Ao fim e ao cabo, o Podemos arrisca perder os votos para a sua chapa e prejudicar outros candidatos, pela aventura jurídica de lançar Deltan. É um risco para o partido manter ele [candidato]. Ele pode ganhar, mas não vai sentar na cadeira e ainda vai impedir que outro sente, porque esse voto na legenda vai para o lixo, será tudo anulado. É um risco político e financeiro, e ainda por cima o partido desperdiça a chance de fazer uma bancada expressiva no Paraná.”
Para o jornalista político Weiller Diniz, a situação de Deltan é delicada pois “abala a confiança do eleitorado e também do Podemos” em sua candidatura.
O eleitor não terá garantias de que o voto em Deltan será “honrado”. Além disso, o Podemos vai gastar muito dinheiro com a campanha do lavajatista para, no final, possivelmente morrer na praia e ainda perder os votos na legenda.
Os caminhos para a impugnação de Deltan Dallagnol
Há pelos menos dois caminhos já estabelecidos para que o registro de candidatura de Deltan Dallagnol seja questionado no Tribunal Regional Eleitoral.
O primeiro pedido – que Peccinin, advogado da Federação Brasil da Esperança no Paraná, já tem pronto – é com base na exoneração de Deltan do Ministério Público.
O ex-procurador pediu demissão enquanto respondia a processos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“Somente pelo fato de ter pedido exoneração na pendência de julgamentos que levariam à sua demissão, nisso já incide a inelegibilidade. Lembrando que na época da [criação da Lei da] Ficha Limpa, isso foi aprovado justamente mirando políticos que renunciavam na pendência de processos para evitar ser cassado”, comentou Peccinin.
O segundo fundamento para a ação de impugnação é a recente condenação no Tribunal de Contas da União (TCU), que mandou Deltan ressarcir os cofres públicos em R$ 2,8 milhões, por causa das diárias pagas indevidamente a procuradores da Lava Jato.
“Estamos aguardando o trânsito em julgado no TCU, que é necessário. Até a data das eleições, transitando em julgado, isso pode impedir Deltan de tomar posse, se eleito”, comentou Peccinin.