Medida inclui reserva de R$ 1,7 bi destinada a reajuste de salários do funcionalismo.
O governo bloqueou a execução de R$ 8,7 bilhões do Orçamento de 2022 para não descumprir o teto de gastos, que impede o crescimento das despesas federais acima da inflação, segundo a Folha.
A medida atinge principalmente os ministérios da Ciência, da Educação e da Saúde e inclui também a verba de R$ 1,7 bilhão originalmente destinada a reajuste de servidores –reforçando a dificuldade de conceder aumentos ao funcionalismo diante das limitações fiscais.
De acordo com o Ministério da Economia, a reserva de R$ 1,7 bilhão prevista no Orçamento para a reestruturação de carreiras está sendo usada para diminuir a necessidade total de bloqueio de recursos. Caso ela permanecesse intocada, o congelamento teria que ser ainda maior.
O bloqueio dos recursos para os reajustes é feito em um momento decisivo sobre o assunto. O governo tem cerca de um mês para dar algum aumento para os funcionários públicos, em razão da limitação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal (que impede elevação de gasto com pessoal nos últimos 180 dias do mandato).
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizou que poderia dar aumentos privilegiados para policiais, o que gerou uma onda de mobilizações de servidores federais por reajustes.
Após muitas idas e vindas, Bolsonaro sinalizou recentemente que pode recuar de sua ideia de conceder aumentos extras para os profissionais da segurança. O ministro Paulo Guedes (Economia) disse publicamente que o único reajuste possível é o de 5% para todos. E, nas últimas semanas, o governo tem admitido nos bastidores que nem isso pode acabar saindo.
No caso da pasta da Ciência, houve corte de R$ 2,5 bilhões dos R$ 6,8 bilhões anteriormente previstos nas chamadas verbas discricionárias (que o governo pode adiar, diferentemente das obrigatórias). A tesourada equivale a 36% do total.
Na Educação, a tesourada foi de R$ 1,6 bilhão de um total de R$ 22,2 bilhões em discricionárias (7,2% do total). Já a Saúde recebeu um corte de R$ 1,2 bilhão de um total de R$ 17,4 bilhões (também 7,2% do total).