Compras de mesas e carteiras escolares foi suspensa após Controladoria-Geral da União apontar possível prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.
Uma das empresas que participou do pregão do Fundo Nacional de Educação (FNDE) com risco de sobrepreço de R$ 1,5 bilhão admitiu não ter funcionários para fornecer mesas e cadeiras escolares para municípios do país. O processo de compra foi suspenso após a Controladoria-Geral da União (CGU) identificar que a quantidade do material que seria adquirido era o dobro da considerada necessária. Além disso, auditores constataram até mesmo valores digitados ou associados a itens errados que provocariam um prejuízo de R$ 176 milhões aos cofres públicos.
Ao analisar o pregão bilionário, técnicos da CGU notaram que uma das empresas que apresentaram propostas de preços, a Artemóveis Soluções e Comércio de Móveis, não tinha funcionários e estava registrada em um condomínio residencial na região metropolitana de Curitiba (PR).
“Essa situação caracteriza a inexistência de estrutura fabril ou qualquer espaço físico adequado para a produção do mobiliário licitado”, diz o relatório do órgão de controle. Após os alertas da CGU, o FNDE suspendeu o pregão e informou que “não há previsão de republicação do certame”.
A Artemóveis tem como sócia a psicóloga Larissa Oppitz, filha de Airton Bohrer Oppitz. Procurada pela reportagem, contudo, ela afirmou que apenas o pai poderia falar pela empresa. Questionado sobre a participação no pregão do FNDE, Airton alega que a comprovação de funcionários não está entre as exigências do edital bilionário lançado pelo Fundo.
— Não existe nenhuma obrigatoriedade de ter funcionário. Você pode abrir hoje uma microempresa, entrar numa licitação e, se tiver enquadrado como microempresa, você pode fazer a venda. Se você tiver o enquadramento técnico necessário, pode fazer o fornecimento em qualquer volume. Aí você desenquadra (muda de micro para média ou grande empresa) — afirma o empresário.
Preços elevados
Considerado um dos pregões mais cobiçados no FNDE, a compra de mesas e cadeiras para escolas em diferentes municípios e estados foi orçada inicialmente pelo órgão em R$ 6,3 bilhões. Tão logo foi lançado, em janeiro deste ano, o edital chamou a atenção de técnicos da CGU por algumas falhas como no processo de pesquisa de preços de mercado e na quantidade de itens que seriam comprados. Essa fase, que antecede a licitação, serve para evitar pagamentos superfaturados ou aquisição de quantidade desnecessária de itens.
Ao formatar o edital, o FNDE recebeu oito propostas de empresas, um volume considerado insuficiente pela CGU diante do tamanho do pregão.
A auditoria identificou que a média de preço das propostas apresentadas pelas oito empresas ao FNDE ficou 165% acima dos valores coletados no sistema de compras do governo federal e 41% superior ao dos pesquisados na internet. Uma das propostas que ajudou a elevar esse valor foi a da Movesco, a mais alta entre todas as demais.