Fundo Nacional de Saúde (FNS) distribuiu em 2021 boa parte dos R$ 7,4 bilhões em emendas de relator a redutos eleitorais de caciques do Centrão, segundo O Globo.
Diante da pandemia de Covid-19, o governo de Jair Bolsonaro entregou a aliados no Congresso o controle do dinheiro destinado a serviços de saúde nos estados e municípios. Fonte de recursos utilizados para bancar compras de ambulâncias, atendimentos médicos e construção de hospitais, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) distribuiu em 2021 boa parte dos R$ 7,4 bilhões em emendas de relator a redutos eleitorais de caciques do Centrão, ignorando critérios técnicos. Segundo o relator do Orçamento deste ano, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), o FNS se tornou um “instrumento de negociação” política:
— Por que municípios recebem mais e outros menos? Porque o líder ou o deputado está colocando mais no município que interessa para ele. Isso (critério) é político.
Procurado, o Ministério da Saúde não comentou.
Com a expansão do poder do Congresso sobre o Orçamento e o avanço da pandemia, a quantia em emendas que irriga o FNS cresceu 112% entre 2019 e 2021. Quase metade desse aumento se deu via orçamento secreto, mecanismo por meio do qual é distribuída, de forma desigual, recursos entre parlamentares, dando poder de barganha ao governo e a seus aliados na cúpula do Congresso.
Parte dos pagamentos do FNS ocorre numa modalidade conhecida como “transferência fundo a fundo”. Funciona assim: o dinheiro do Orçamento vai para o fundo nacional e, de lá, é repassado diretamente para um fundo estadual ou municipal de saúde. Dessa forma, a verba indicada por deputados e senadores se mistura a outras fontes de recursos, o que dificulta a identificação dos gastos. Outro atrativo para parlamentares é que a transferência acontece de forma mais célere. Na maioria dos casos, chega à prefeitura em questão de dias, enquanto emendas direcionadas a outros órgãos levam até anos para serem liberadas.
A distribuição de recursos por critérios políticos beneficia cidades com padrinhos influentes no governo, como São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, que lidera o ranking das que mais receberam verba parlamentar do FNS no ano passado. O município é reduto de Altineu Côrtes (RJ), líder na Câmara do PL, partido de Bolsonaro, e foi o destino de R$ 133 milhões em emendas parlamentares. A maior parte — R$ 111 milhões — é oriunda do orçamento secreto. O valor é sete vezes superior aos R$ 14 milhões direcionados à capital fluminense. A discrepância fica evidente ao comparar as populações: o Rio tem 6,7 milhões de habitantes, enquanto São Gonçalo, 1,2 milhão.