Nos últimos dois anos, presidente barrou diferentes propostas nascidas a partir de demandas e grandes articulações civis.
Chamou a atenção, na quinta-feira (5), o mais novo veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma legislação aprovada após iniciativa e intensa articulação popular. Desta vez, a tesoura do presidente recaiu sobre a Lei Aldir Blanc 2, que previa investimentos anuais da ordem de R$ 3 bilhões no setor cultural até o ano de 2027.
Os vetos a esse tipo de proposta têm contribuído para alimentar as recorrentes críticas por parte da sociedade civil organizada do campo progressista à gestão do ex-capitão.
Para Makota Célia Gonçalves, integrante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, tais ações do presidente acendem um alerta porque contrariam as expectativas populares em relação ao Estado brasileiro e à sua inserção na dinâmica política de diálogo com as bases sociais.
“Por mais que a gente lute, por mais que tenha se esforçado pra mudar os rumos da administração pública do país, o que a gente percebe? Que ele não leva em consideração os anseios da população, não leva em consideração quem são os donos reais do Estado e a quem esse Estado deve atender
O texto da Lei Aldir Blanc 2 havia recebido sinal verde da Câmara dos Deputados e do Senado por ampla maioria, após grande mobilização política, social e virtual de segmentos artísticos. Tais grupos pressionavam por um apoio orçamentário de médio prazo para oxigenar as ações no setor, que esteve entre os primeiros a serem afetados pela pandemia.
Assim como essa legislação, Bolsonaro vetou, no último dia 6, outra norma que previa ajuda para o setor cultural, a Lei Paulo Gustavo. O texto da medida determinava a injeção de R$ 3,86 bilhões na área para amenizar os estragos causados pela crise sanitária.
O chefe do Executivo também barrou quase integralmente, em 2020, os pontos da Lei Assis Carvalho I, aprovada pelo Legislativo para socorrer agricultores familiares impactados pela pandemia.
O projeto de lei (PL) havia nascido a partir de demandas colocadas diretamente por movimentos populares do campo a parlamentares de oposição e foi protocolado pela bancada do PT na Câmara, contando com apoio da maioria das bancadas do Congresso.
Em 2021, foi a vez de a Lei Assis Carvalho II, também voltada para pequenos agricultores e formulada a partir de demandas do setor, ser alvo da impiedade do presidente. O texto do projeto tinha o objetivo de resgatar pontos anteriormente cortados por Bolsonaro na primeira norma.
*Com Brasil de Fato