Rede Sustentabilidade entrou com pedido no STF questionando a decisão de Bolsonaro; movimentação também chegou ao Senado.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida via sorteio eletrônico para ser a relatora da ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade contra o indulto concedido ao deputado Daniel Silveira pelo presidente Jair Bolsonaro.
A ministra também será relatora das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocoladas pelos partidos PDT e Cidadania, que pedem a votação em plenário da suspensão do decreto assinado por Bolsonaro.
Segundo a CNN Brasil, o líder da maioria no Senado, senador Renan Calheiros (MDB), também entrou com uma Reclamação Constitucional pedindo a suspensão do decreto.
A movimentação em torno da anulação do indulto também chegou ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD). Depois de declarar que o Legislativo não poderia derrubar o indulto, ele deve analisar os decretos apresentados pelo PSOL, Sustentabilidade e MDB para derrubar o perdão presidencial ao deputado bolsonarista.
Silveira havia sido condenado a 8 anos e quatro meses de detenção em regime fechado pelos crimes de coação e tentativa continuada de impedir o livre exercício dos Poderes. Porém, Bolsonaro assinou um decreto nesta quinta-feira (21/04) indultando o deputado.
*Com Metrópoles