O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) justificou a necessidade de intervenção do judiciário diante da falta de ação do executivo durante a conferência internacional Brazil Conference.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski destacou, neste domingo (10/4), o papel do STF durante a pandemia e a necessidade de intervenções do judiciário diante da inércia do governo federal em tomar medidas eficazes para o combate ao coronavírus. Segundo Lewandowski, a “atitude negacionista do governo” foi responsável pelo aumento no número de mortos por covid-19. Até o momento, mais de 650 mil brasileiros perderam a vida em decorrência da doença.
A fala do magistrado ocorreu na conferência internacional Brazil Conference, realizada neste final de semana em Boston, nos Estados Unidos. “No Brasil, o Governo Federal, que é responsável pela coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS), relutou em tomar providências efetivas contra a doença. Demorou a iniciar a imunização em massa sob dois argumentos fundamentalmente. Em primeiro lugar, que as vacinas eram ainda experimentais e em segundo lugar que a vacinação não era obrigatória”, disse o ministro.
Durante a exposição, Lewandowski ainda destacou medidas que seriam necessárias, mas que o desenvolvimento delas foi recusado pelo Executivo. “O Governo Federal também se opôs a outras medidas, como por exemplo o uso de máscaras, ou a restrição a circulação de pessoas, ou a proibição a frequência a determinados lugares. E o argumento do governo era o seguinte, que isso restringia a liberdade das pessoas e de que isso seria prejudicial à economia. Essa atitude negacionista do governo federal foi responsável pelo aumento exponencial no número de infectados e de mortos”.
Após apontar a conduta do governo, o ministro afirmou a necessidade de intervenção do STF nas decisões tomadas pelo governo e expôs de forma cronológica a atuação do judiciário para que fosse garantido o direito da população a receber, por exemplo, as primeiras vacinas. “A pandemia revelou, dentre outras coisas, as fraquezas e as virtudes das distintas formas de governança. Dentro desta linha, ao meu ver, o judiciário foi decisivo para atuar no combate a pandemia retirando o governo federal da inércia, da paralisia”, disse.
*Com Correio Braziliense