O governo bateu dois recordes com a divulgação sobre arrecadação pela Receita Federal do Brasil (RFB), na terça-feira-feira (23). Um se refere ao primeiro trimestre e outro ao mês de março.
Com arrecadação federal em R$ 657,77 bilhões no acumulado do primeiro trimestre (janeiro a março), este foi o melhor resultado para o período desde 1995. O valor representa um ganho real em comparação com 2023 (R$ 581,8 bilhões) de 8,36%, em ganho nominal a elevação do trimestre chega a 13,06%.
O outro recorde de arrecadação se refere ao mês de março, no qual as receitas de arrecadação chegaram a R$ 190,61 bilhões, descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA. Com isso, a arrecadação teve alta real de 7,22%, em comparação com março de 2023 (R$ 171,056 bilhões), e de 11,43% em termos nominais.
De acordo com a Receita Federal, os valores são explicados por quatro motivos principais: aumento da atividade econômica; retorno do PIS/Cofins [Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público] sobre combustíveis; tributação dos fundos exclusivos; e maior massa salarial dos brasileiros.
“O desempenho da arrecadação está intimamente ligado ao desempenho da atividade econômica. E todos os indicadores de consumo estão crescendo em relação a 2023 […] Além disso, a massa salarial está empurrando para cima a arrecadação da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda na Fonte de Trabalho”, explicou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias.
Números em alta
Os números em alta são resultado das políticas adotadas pelo governo Lula que tem incentivado o crescimento econômico e, como resultado, ampliado a arrecadação. São recordes seguidos de altas na arrecadação referente a cada mês. Em janeiro e fevereiro desse ano os números também surpreenderam positivamente. Com os resultados, o governo federal consegue maiores valores para investimentos públicos e para alcançar a meta de encerrar 2025 com déficit zero.
Sobre o valor arrecadado com fundos exclusivos, estes são listados como “fatores atípicos” e representaram R$ 3,38 bilhões em março e R$ 13,32 bilhões no primeiro trimestre, sendo R$ 11,32 bilhões da tributação de fundos exclusivos e R$ 4 bilhões de IRPJ/CSLL (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica/Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) atípicos.
Quanto à Cofins o resultado foi de R$ 31,80 bilhões em março (alta de 20,48% em comparação com o mês de 2023) e de PIS/Pasep R$ 9,12 bilhões (crescimento de 21,18%).
No que tange a receita previdenciária, março somou R$ 53,02 bilhões (alta de 8,40%) e no trimestre o crescimento foi de R$ 157,93 bilhões (alta real de 6,92%) – valores em expansão pelo aumento da massa salarial.
Pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) o trimestre resultou em R$ 7,64 bilhões de arrecadação (elevação de 6,11%), enquanto o IRRF—Rendimentos de Capital somou R$ 10,50 bilhões no mês passado (alta de 48,87% em comparação com março de 2023).
Confira aqui os documentos com as análises feitas sobre a arrecadação federal de março de 2024.
*Informações Receita Federal