Palestinos são atualmente um Estado observador não-membro; EUA afirmam que discussão sobre reconhecimento do Estado deve acontecer fora da ONU.
Os Estados Unidos vetaram nesta quinta-feira (18) um projeto no Conselho de Segurança da ONU para que a entidade reconheça a Palestina como um membro pleno.
A resolução, apresentada pela Argélia, teve o apoio de 12 países, mas foi bloqueada pelos EUA, que detêm o poder de veto como um dos cinco integrantes permanentes do Conselho de Segurança. Também houve duas abstenções.
Anteriormente, os EUA haviam dito que o estabelecimento de um Estado palestino independente deve acontecer através de negociações entre Israel e a Autoridade Palestina, com o apoio dos Estados Unidos — e não na ONU.
Os palestinos são atualmente um Estado observador não membro, status concedido pela Assembleia-Geral da ONU em 2012. Isso quer dizer que, apesar de poderem falar e assistir a reuniões nas Nações Unidas, os palestinos não podem apresentar emendas ou resoluções, diz a CNN.
Para que o status de membro pleno fosse aprovado, além da recomendação do Conselho de Segurança, seria necessária a aprovação de dois terços da Assembleia-Geral da ONU.
Após a rejeição da resolução, a Presidência da Autoridade Palestina condenou a ação dos EUA e disse que o veto é “injusto, antiético e injustificado”. Já o ministro das Relações Exteriores de Israel elogiou o resultado e chamou o projeto de vergonhoso.
Anteriormente na reunião do Conselho, o embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, afirmou que a Palestina não atende a três critérios para ser membro pleno da organização: uma população permanente, território e governo definidos e a capacidade de se relacionar com outros países.
“Para quem o Conselho vai dar status de membro pleno? Para o Hamas em Gaza?”, perguntou durante o discurso.
Mais cedo nesta quinta-feira, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, defendeu o reconhecimento da Palestina como um Estado e a aprovação do status de membro pleno. Ele pontuou que tal reconhecimento já foi feito por “139 dos membros das Nações Unidas”.
“O Brasil fez isso em 2010, reconhecendo sua soberania territorial ao longo das fronteiras de 1967. Finalmente, o Estado da Palestina já é membro pleno de várias organizações regionais e internacionais, bem como de agências relevantes da ONU”, complementou.