Enquanto juristas e analistas apostam na derrota certa de Moro, Streck considera que julgamento no Paraná pode surpreender.
O julgamento do ex-juiz e atual senador Sérgio Moro, previsto para iniciar na próxima segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), tem mobilizado a comunidade jurídica combativa que lutou contra os abusos praticados pela famigerada e extinta Operação Lava Jato.
O TRE-PR já marcou as três sessões em que vai analisar dois pedidos de cassação de mandato de Moro por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O julgamento será transmitido ao vivo na internet. Confira as datas e saiba como assistir aqui.
Alguns juristas e analistas acreditam que a cassação de Moro é fato dado. O Museu da Lava Jato, organizado pelo advogado Wilson Ramos Filhos, o Xixo, até reservou um restaurante alemão em Curitiba para celebrar a derrota do “marreco”. Cerca de 30 advogados já confirmaram presença no jantar.
Questionado sobre as expectativas para o “Dia D” de Sergio Moro no TRE-PR, o jurista Lênio Streck foi mais pé no chão. À reportagem, Streck disse que embora o direito defenda coerência e integridade nos julgamentos, a prática demonstra frequentemente uma variedade de decisões que podem surpreender.
“Se o direito obedecesse a si mesmo, já saberíamos o resultado. Porém, como no Brasil vige o ‘cada cabeça, uma sentença’, o que é um equívoco, é até possível que Moro escape, mesmo havendo precedente aplicável ao caso. Isto é, o precedente da juíza Selma, senadora cassada do MT”, ilustrou o jurista
O emblemático caso da juíza Selma, a “Moro de saias”
Lênio Streck fez referência à senadora cassada e ex-juíza Selma Arruda, conhecida como “Moro de saias”, que perdeu o mandato em 2019 após ser considerada culpada por práticas de caixa 2 e abuso de poder econômico, devido à omissão de R$ 1,5 milhão em sua prestação de contas à Justiça Eleitoral.
A possível condenação de Moro, nos mesmos moldes que derrubaram Selma Arruda, ocorre por manobra na prestação de contas. Gastos de campanha, como a contratação de empresas de marketing e pesquisa, foram categorizados como despesas pré-eleitorais. As provas foram juntadas ao processo pelo PL, antigo partido de Moro e autor de uma das ações que visam a cassação. A Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) é autora da segunda ação ajuizada contra Moro e seus suplentes.
*GGN