Documento, ainda não divulgado oficialmente, aponta viabilidade na obra que vai aumentar desmatamento na Amazônia.
O Brasil de Fato obteve acesso antecipado à minuta de um relatório feito pelo Grupo de Trabalho (GT) do Ministério dos Transportes que discutiu a reconstrução da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
O documento considera a obra viável e propõe soluções para impedir o aumento do desmatamento, como a criação de Unidades de Conservação (UC) e aumento da governança, mas não enfatiza a necessidade de consulta prévia aos povos indígenas afetados.
A prévia do relatório, cuja versão oficial ainda será divulgada pelo ministro Renan Rilho (MDB), diz que a obra “é considerada uma das prioridades do Governo Federal no setor de infraestrutura de transportes” e aponta que o projeto vai proporcionar “ganhos econômicos e sociais para a região”.
“O compromisso do Governo Federal, além de garantir o desenvolvimento econômico, e o social, com o direito de ir e vir do cidadão, deverá assegurar que a BR319 seja considerada uma obra modelo, no que diz respeito à proteção do meio ambiente, de forma a promover o desenvolvimento sustentável da região”, diz a minuta do relatório.
A licença prévia foi concedida pelo Ibama em 2022, no apagar das luzes do governo Jair Bolsonaro (PL), atropelando exigências técnicas do próprio órgão ambiental, numa manobra considerada eleitoreira. O próximo passo – a licença de instalação – depende de condicionantes que o DNIT promete cumprir, conforme a minuta do relatório.
A rodovia, que cruza uma das porções mais ambientalmente sensíveis da Amazônia, tem metade dos seus 900 km sem asfaltamento.
A pavimentação da BR-319 é alvo de controvérsias que já duram décadas. Políticos e empresários fazem pressão pela obra, que é considerada potencialmente catastrófica por pesquisadores que estudam o desmatamento na Amazônia.
BdF