De acordo com a reportagem do Valor, o empresário Alexandre Santini declarou perante a Justiça do Distrito Federal que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria recebido R$ 619 mil em espécie como lucro da chocolateria da qual ambos eram sócios no Rio de Janeiro. Conforme apurado pelo Ministério Público, esse montante nunca foi informado à Receita Federal.
Santini apresentou essa informação durante um processo judicial contra o senador, no qual reivindica o pagamento de R$ 1,5 milhão, alegando uma suposta dívida originada pela disparidade na distribuição dos lucros da empresa Bolsotini, juntamente com despesas relacionadas às operações conjuntas e ao encerramento do empreendimento.
Em comunicado, Flávio Bolsonaro, filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declarou ter ingressado com uma ação para que o ex-sócio prove as alegações apresentadas.
A disputa, divulgada pelo portal Metrópoles, expõe aspectos da parceria que se tornou alvo de investigação pelo MP-RJ no contexto do caso das “rachadinhas” envolvendo Flávio Bolsonaro. Os promotores alegaram suspeitas de que o senador teria utilizado a chocolateria como meio para dissimular R$ 1,6 milhão de fundos ilegais provenientes de ex-funcionários de seu gabinete na Assembleia Legislativa.
Entretanto, as suspeitas relacionadas à loja de chocolates não foram incluídas na denúncia apresentada contra o senador. Os investigadores estavam em busca de mais evidências quando as provas foram anuladas pelo sistema judicial. Como resultado, a acusação foi arquivada. Atualmente, o Ministério Público está empenhado em tentar reabrir a investigação.
A recente declaração de Santini, de certa forma, contraria as suspeitas dos promotores. Ao invés de sugerir que a loja de chocolates teria sido utilizada para lavagem de dinheiro, conforme a versão apresentada, a nova informação sugere que a chocolateria teria sido outra fonte de recursos em espécie para o senador.
Na ação, o empresário alega que Flávio Bolsonaro recebeu um total de R$ 1,7 milhão entre 2015 e 2019, provenientes da distribuição de lucros da loja. Destes, R$ 619,9 mil foram recebidos em espécie, concentrados entre os anos de 2015 e 2017, enquanto R$ 1,1 milhão foram realizados por meio de transferências bancárias.
A autorização judicial para a quebra do sigilo fiscal no caso das “rachadinhas” revela que o senador declarou à Receita Federal apenas os montantes que recebeu por meio de transferências, conforme alegado por Santini.
Conforme relatado pelo MP, a quebra do sigilo fiscal do senador revela que ele declarou ter recebido R$ 793,4 mil provenientes da distribuição de lucros da Bolsotini entre 2015 e 2017, período abrangido na época da investigação. Esses valores coincidem com as transferências informadas por Santini à Justiça do Distrito Federal.
A informação acerca da distribuição de lucros foi fornecida a Santini pelo contador da loja de chocolates, conforme evidenciado em um e-mail anexado ao processo.
Na ação, o empresário também alega que Flávio Bolsonaro contribuiu com R$ 200 mil em dinheiro vivo para as contas da empresa no início de suas operações, em 2015.
A informação difere daquela apresentada pelo MP durante as investigações do caso da “rachadinha”. Os promotores afirmaram que o investimento inicial foi realizado por meio de uma transferência da conta da esposa do senador, a dentista Fernanda Bolsonaro.
O Ministério Público do Rio de Janeiro levantou suspeitas de que Santini poderia ser, na verdade, um “laranja” de Flávio. A investigação não conseguiu identificar a contribuição do empresário para a aquisição da empresa por R$ 800 mil e para o aporte inicial de R$ 200 mil.
De acordo com a Promotoria, a suspeita de que Santini atuava como “laranja” também se fortaleceu devido à disparidade na distribuição de lucros realizada pela loja de chocolates. Entre 2015 e 2017, Flávio recebeu R$ 500 mil a mais em dividendos do que Santini, exatamente a metade do investimento inicial de R$ 1 milhão feito no final de 2014.
A suspeita do Ministério Público do Rio de Janeiro é de que Flávio Bolsonaro teria utilizado Santini como “laranja” para legitimar o dinheiro obtido de maneira ilegal através de seus funcionários na Assembleia Legislativa, por meio da aquisição da loja. A lavagem de dinheiro teria sido concretizada também por meio da distribuição desigual de lucros.
No entanto, Santini atualmente recorreu à Justiça para questionar precisamente a discrepância na distribuição de lucros. Além da disparidade na divisão, ele alega que Flávio recebeu uma quantia maior pela venda da empresa, e ainda não contribuiu com as despesas relacionadas às obras.
Na sexta-feira (10), o senador apresentou uma nova ação judicial na qual exige que Santini preste contas da gestão da sociedade. O empresário ocupava o cargo de sócio-administrador, responsável pelas operações cotidianas da empresa, razão pela qual Flávio argumenta que Santini tinha conhecimento e era o encarregado pela distribuição dos lucros.