O renomado cantor Chico Buarque obteve desfechos favoráveis nas ações cíveis que moveu contra o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro na quarta-feira, 23. Um dos casos, envolvendo pedidos de danos morais, resultou no pagamento de indenização de R$ 48 mil ao cantor. Essas ações judiciais tramitavam no 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Lagoa, no Rio de Janeiro, e foram julgadas pela juíza Keyla Blank de Cnop.
Na ação contra Flávio Bolsonaro, Chico Buarque buscou indenização por danos morais decorrentes de publicação em que sua imagem – de Chico com expressão séria e outra com sorriso, imagem que mais tarde virou meme – foi utilizada pelo senador em outubro 2022 para um cargo com implicações políticas e partidárias. O juiz deu provimento ao pedido e concedeu o valor integral da indenização solicitada pela cantora. “A título de indenização por danos morais, será cobrada a quantia de R$ 48 mil, corrigida monetariamente a partir da data da decisão judicial e acrescida de juros à taxa de 1% ao mês a partir da citação”, decidiu o magistrado.
Canção “Roda Viva” Objeto de Contencioso – No caso contra Eduardo Bolsonaro, Chico Buarque manifestou preocupação com o uso de sua música “Roda Viva” em postagem feita pelo deputado federal. A juíza Keyla Cnop julgou a alegação parcialmente justificada e determinou a retirada do conteúdo do posto do deputado, mas julgou que não houve prejuízo à reputação ou à honra do cantor.
A ação judicial contra Eduardo Bolsonaro também envolveu uma polêmica jurídica. Em novembro do ano passado, a cantora teve dois pedidos negados pela juíza substituta Mônica Ribeiro Teixeira, então atuante no foro. Sua justificativa baseava-se na falta de evidências que fundamentassem a autoria de “Roda Viva” de Chico Buarque.
“Roda Viva” foi composta em 1967 e apresentada ao público durante o 3º Festival de Música Popular Brasileira, que contou com exclusividade de músicas originais e inéditas. No ano seguinte, a canção inspirou uma peça teatral homônima de Chico Buarque, encenada pelo Teatro Oficina, sob direção de José Celso Martinez Corrêa. A canção é atribuída a Chico Buarque no Dicionário Cravo Albin de Música Popular Brasileira e também listada no “Escritório Central de Arrecadação e Distribuição”, conhecido como Ecad.