Luis Nassif*
No próximo dia 25 serão recebidos por Camilo, para tentar romper com a aliança lavajatismo-bolsonarismo que ameaça a política.
Uma das mais bem sucedidas políticas sociais brasileiras – a educação inclusiva, que incorpora alunos com deficiência na rede pública – está ameaçada por uma frente que junta o senador Flávio Arns, do Paraná, estreitamente ligado ao lavajatismo, e a bolsonarista Damares Alves. E, mantendo um padrão, recorrendo a notícias falsas.
Ambos controlam a Comissão de Educação do Senado. Flávio Arns é conhecido pelo lobby que faz junto às APAES (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
Como Secretário de Educação do Paraná, Arns foi autor de um dos atos de maior irresponsabilidade, a transferência de R$ 420 milhões da educação para APAEs que não eram submetidas a nenhuma forma de controle público ou social.
Quando Ministro da Educação, Fernando Haddad deu início à política de inclusão de deficientes na rede pública. Seguia a orientação das melhores escolas de pedagogia, de que o melhor apoio às crianças com deficiência seria na convivência com crianças sem deficiência, e vice-versa.
Para tanto, preparou a rede pública, desenvolvendo objetos pedagógicos que pudessem ser utilizados pelas escolas.
Reservou um lugar especial para as APAEs, para atuarem no chamado terceiro turno – depois das aulas – ou, então, entrando com apoio aos alunos na sala de aula. Para estimular as APAEs criou o sistema de matrícula dupla.
A escola que aceitasse o aluno receberia um valor de matrícula acrescido de 30%. A APAE que fornecesse apoio ao aluno na escola convencional teria direito também a uma matrícula especial.
As APAEs mais sérias – como a de São Paulo – aderiram. Mas as federações de APAEs tinham transformado o tema em bandeira política, e trataram de boicotar de todas as maneiras.
Em 14 de novembro de 2013, muito antes da Lava Jato, denunciou a esbórnia com recursos públicos em uma APAE do Paraná. Além da dinheirama despejada nas APAEs, o estado ainda garantia o salário dos professores.
Quando a Lava Jato apareceu, soube-se que Rosângela Moro era diretora jurídica. NOvas investigações mostraram uma relação estreita entre os Arns e a Lava Jato: um curso à distância tendo como professores procuradores e delegados da Lava Jato.
Agora, com o controle da Comissão de Educação do Senado, Flávio Arns e Damares estão fazendo uma série de audiências com o mote falso de que se pretende fechar as escolas especiais.
Damares entrou na parada quando Ministra, tentando dividir o botim com organizações controladas por evangélicos.
A pressão recai sobre o Ministro da Educação Camilo Santana, com Arns enviando ofício reclamando de Rosângela Machado, Diretora de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva.
No dia 4 de maio, um grupo de especialistas sobre o direito em educação inclusiva enviou ofício ao Ministro das Comunicações Paulo Pimenta, histórico defensor do tema, informando-o sobre o problema e pedindo que atuasse com o Ministro da Educação para enfrentar o risco de paralisação das políticas de educação inclusiva.
*GGN