Medida faz parte da agenda de retomada das principais alianças internacionais do país. Decreto entra em vigor a partir de 6 de maio.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou o retorno do Brasil à União de Nações Sul-Americanas (Unasul), depois de quatro anos em que o país ficou fora do bloco. A medida faz parte da agenda de retomada das principais alianças internacionais do país, conforme já anunciado pelo Ministério das Relações Exteriores. O decreto que promulgou o Tratado Constitutivo da Unasul (nº 11.475/2023) foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (6) e entra em vigor a partir de 6 de maio.
A Unasul foi criada em maio 2008, durante o segundo mandato de Lula, num período em que as esquerdas governavam os principais países sul-americanos. O objetivo principal do bloco é fomentar a integração entre os Estados-membros, por meio das duas uniões aduaneiras do continente: o Mercosul (integrado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e associados) e a Comunidade Andina (formada por Bolívia, Colômbia, Equador e Peru).
Além da esfera econômica, o grupo desenvolve ações em outras áreas de interesse, como social, cultural, científica, tecnológica e também política. Em seu primeiro ano, o bloco foi responsável pela criação do Conselho Sul-Americano de Defesa (CDS) para elaboração de políticas comuns de defesa, com autonomia em relação à Organização dos Estados Americanos (OEA). O Conselho atuou, por exemplo, na resolução de conflitos internos na Bolívia, e entre Colômbia, Venezuela e Equador.
Direita contra a Unasul
Entre 2010 e 2019, a Unasul teve todos os 13 países da América do Sul em sua composição. No entanto, já no início da gestão de Jair Bolsonaro (PL), o Brasil anunciou seu desligamento. O pretexto usado foi que o país não participaria de um bloco que passaria a ser presidido pela Bolívia, cumprindo a rotatividade prevista no estatuto da instituição.
Em seguida, desta vez sob ascensão da direita, foi criado o Prosul (Fórum para o Progresso da América do Sul), que teve em seus membros: Argentina (então presidida por Mauricio Macri), Chile (Sebastián Piñera), Colômbia (Iván Duque), Equador (Lenín Moreno), Guiana (embaixador George Talbot), Paraguai (Mario Abdo Benítez) e Peru (Martín Vizcarra), além do Brasil. Venezuela e Bolívia não foram convidadas para integrar o bloco.
Na época, o ex-chanceler Celso Amorim classificou a saída do Brasil da Unasul e a criação do novo bloco como “total subordinação do Brasil aos EUA”. Agora, assim como o Brasil, a Argentina também anunciou que voltará ao bloco, que atualmente tem como membros da Bolívia, Guiana, Suriname e Venezuela, além do Peru, que se encontra suspenso.
Brasil retoma diplomacia
Desde o início do seu terceiro governo, Lula vem defendendo o aprimoramento das relações entre os países do continente. Ainda em janeiro, o Brasil também retornou à Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), após três anos de afastamento do mecanismo, e participou da sétima reunião de cúpula do grupo, em Buenos Aires, na Argentina.
Em janeiro de 2020, o governo de Jair Bolsonaro decidiu retirar o Brasil da Celac por divergências políticas e ideológicas com Cuba, Venezuela e Nicarágua. O fim do bloqueio norte-americano a Cuba é uma reivindicação histórica do bloco.
A Celac reúne 33 países da região e desde sua criação, em 2010, tem promovido reuniões sobre os diversos temas de interesse das nações latino-americanas e caribenhas, como educação, desenvolvimento social, cultura, transportes, infraestrutura e energia.
Além disso, tem se pronunciado em nome de todo o grupo por ocasião de assuntos discutidos globalmente, como o desarmamento nuclear, a mudança do clima e a questão das drogas, entre outros.
*Com RBA