Ala de fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) abrirá processo para analisar o caso.
Segundo O Globo, o conselho deliberativo de Petros aprovou nesta sexta-feira, por 5 votos a 1, o pagamento de um bônus de R$ 9,3 milhões a quatro diretores da instituição. Os bônus são relativos a metas alcançadas pela fundação. Apenas o conselheiro representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP) votou contra.
A ala de fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) abrirá um processo para analisar o caso.
A Petros vem amargando resultados negativos, e cerca de 50 mil trabalhadores da ativa e assistidos dos planos de previdência vão pagar até o fim de suas vidas uma contribuição adicional de 30%, para ajudar a cobrir o rombo de cerca de R$ 30 bilhões, decorrente de má gestão.
Os R$ 9,3 milhões se referem à soma de R$ 2,2 milhões de ICP (incentivo de curto prazo) com R$ 7,1 milhões de ILP (incentivo de longo prazo).
A Petros tem um diretor-executivo, que é o presidente da instituição, um diretor de investimentos, um diretor de riscos de finanças e tecnologia, e um diretor de seguridade. Todos foram indicados na gestão anterior da Petrobras, no governo de Jair Bolsonaro.
Em carta enviada à direção do fundo em 17 de março, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) cobra explicações sobre os critérios utilizados no pagamento do bônus milionário.
No ofício, a federação requer informações sobre os critérios adotados para cálculo do abono, atas de aprovação e estudos previamente realizados e metas estabelecidas, “visando observar a legalidade do mesmo, com esteio na lei da transparência e o dever de fidúcia desta entidade com seus participantes”.
Integrantes do governo afirmam de modo reservado que o bônus não deveria ser pago se a entidade apresentou déficit. A avaliação é que as metas estão desalinhadas com os interesses da instituição e dos participantes, que têm uma contribuição extraordinária vitalícia com que arcar.
A avaliação é que falta uma regulamentação para alinhar as metas e os indicadores com os objetivos do fundo, evitando a distribuição de bônus sem condicionantes. Entre elas, redução de custos administrativos, rentabilidade acumulada nos últimos 36 meses e inexistência de déficits.
Procurada, a Petros informou em nota que os bônus são uma remuneração variável, criada em 2005 e reformulada em 2019, para atrair executivos de mercado:
“Como é de conhecimento público e divulgado a cada ano em nosso Relatório Anual, a Petros tem uma política de remuneração variável, desde 2005, para todo o seu quadro profissional, uma prática comum em organizações de grande porte e em outros fundos de pensão, com o objetivo de atrair e reter profissionais qualificados”.