Conselho Indígena enviou ofício a autoridades, após ser informado de que adoções ilegais de Yanomamis estariam ocorrendo em Roraima.
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, declarou nesta sexta-feira (3/2) que a pasta investiga as denúncias de que crianças Yanomamis estariam sendo retiradas dos pais. O Conselho Indígena de Roraima (CIR) enviou um ofício a autoridades, no início da semana, questionando os processos de adoção de indígenas no estado.
No documento, o CIR diz ter recebido informações de que crianças indígenas da comunidade, ao chegarem às cidades em busca de atendimento médico, estariam sendo separadas das famílias e encaminhadas para abrigos. O órgão questiona se tais medidas estão ocorrendo em conformidade com a lei.
Segundo o ministro, a Secretaria Nacional que cuida do tema teve uma reunião com autoridades judiciárias para saber o estado desses processos. “Se não for legal, não é adoção, é sequestro. A gente precisa entender o que está acontecendo”, frisou.
O ofício do Conselho Indígena foi enviado na segunda-feira (30/1) para Funai, Ministério Público, Vara da Infância, secretarias de Saúde e do Trabalho de Roraima, ao Conselho Tutelar do estado, a um hospital e abrigos infantis.
Silvio Almeida emendou que historicamente “não é incomum” esse tipo de situação ocorra com a “fragilidade das comunidades”.
“Aconteceu na ditadura. Ou seja, situações de fragilidade sociopolíticas fazem com que a família seja profundamente afetada. Não se pode ser defensor da família e se calar diante disso”, prosseguiu.
Processo de adoção
Ao Metrópoles, o coordenador do departamento jurídico do CIR, Junior Nicácio, explicou que a associação foi informada por comunidades indígenas de que meninas e meninos da etnia Yanomami estariam abandonadas em abrigos, aguardando uma família adotante.
“Recebemos denúncias de que crianças indígenas foram retiradas das suas famílias para adoção. Entre eles, o caso de uma menina indígena, que os pais estão há 4 meses em Roraima tentando entender porque ela foi retirada da aldeia e do vínculo familiar”, explica Nicacio.
De acordo com ele, o CIR foi informado que, no momento, duas crianças estão em processo de adoção, e cinco se encontram em acolhimento em instituições de Boa Vista. “Queremos entender se esse processo de adoção levou em consideração o direito de povos indígenas, e se o processo respeitou as normas para ocorrer legalmente”, explica.
Relatório
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, na segunda-feira (30/1), o levantamento inicial das omissões do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pasta do governo de Jair Bolsonaro (PL) que era ligada à área. Foram identificados sete processos administrativos sem resposta.
O levantamento foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a fim de que os fatos sejam investigados. A iniciativa também implicará na responsabilização de agentes que promoveram ações deliberadas contra a dignidade humana na gestão passada.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aponta que o MMFDH ignorou a denúncia de primeira morte por Covid-19 entre os Yanomami, sugeriu veto à obrigação do fornecimento de água e equipamentos básicos durante a pandemia além de ter negado planejamento assistencial em favor de crianças e adolescentes indígenas.
Entre os processos levantados pelo MDHC constam, ainda, negativa de assistência humanitária ao governador do Estado de Roraima e a suspensão de policiamento ostensivo em favor do indígena Davi Kopenawa, integrante do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da pasta, expondo-o a atentado em novembro de 2022.
*Com Metrópoles