Ministro critica liminar que suspendeu a implantação do juiz de garantias. Ele queria que fosse levado para o plenário.
O ministro Gilmar Mendes criticou a liminar que o ministro Luiz Fux concedeu suspendendo a implantação do juiz de garantias com uma metáfora de futebol.
– Não dá para pegar a bola e levar para casa.
Gilmar Mendes me ligou para discordar da nota que publiquei mais cedo aqui no blog. Segundo ele, a crítica que ele fez ao ministro Luiz Fux, no julgamento de sexta-feira, foi pelo que ele chamou de “vistas obstrucionistas”.
– Ele deu a liminar ( suspendendo a implantação do juiz de garantias) e não trouxe para o plenário. Ele decidiu ad referendum do plenário. Que traga para o plenário e decida.
O que está em discussão é se deveria ou não ser suspensa a liminar do ministro Fux que interrompeu a implantação do juiz de garantias. A ministra Rosa Weber votou contra, e o ministro Gilmar pediu vistas, mas fez críticas à demora da decisão de Fux.
– A Rosa tem razão, não cabe a suspensão da liminar, mas eu quis apontar a distorção.
Não era um debate sobre o mérito, mas Gilmar defendeu a implantação do juiz de garantias.
– Não duplica a estrutura do Judiciário, em São Paulo capital o sistema já funciona, o Dipo. Vai ter lugar que só tem um juiz, então fica sem juiz de garantia. O que vai ter que ter é um redimensionamento da estrutura. No lugar que só tem um juiz, você não aplica por limitações.
*Miriam Leitão/OGlobo