Presidente usa relatório frágil e fala em recorrer até o fim após Moraes negar ação e citar tentativa de tumultuar eleição.
De acordo com a Folha, a campanha de Jair Bolsonaro (PL) pretende usar um relatório com diversas fragilidades sobre suposta supressão de inserções do presidente em rádios de Norte e Nordeste como uma forma de estender um debate jurídico sobre a legitimidade das eleições em caso de derrota no próximo domingo (30).
Em segundo lugar nas principais pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro reforçou a ofensiva de ataques ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e insistiu na acusação de boicote de algumas emissoras de rádio na veiculação da propaganda eleitoral.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, rejeitou nesta quarta-feira (26) a ação apresentada pela campanha, destacou a ausência de provas e disse que ela se baseava em levantamento de empresa “não especializada em auditoria”.
O ministro ainda apontou possível “cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito em sua última semana” e mandou o caso para ser avaliado dentro do inquérito das milícias digitais, que é relatado por ele mesmo no STF (Supremo Tribunal Federal).
À noite, Bolsonaro prometeu recorrer até o fim e disse que seu partido deve contratar uma terceira empresa de consultoria para analisar os casos.
“Com toda a certeza, nosso jurídico deve entrar com recurso, já que foi para o Supremo Tribunal Federal. Da nossa parte, iremos às últimas consequências, dentro das quatro linhas da Constituição, para fazer valer aquilo que as nossas auditorias constataram, que há realmente um enorme desequilíbrio no tocante às inserções. Isso obviamente interfere na quantidade de votos no final da linha”, afirmou Bolsonaro.
Ele mudou sua agenda ao longo do dia e convocou ministros e os três comandantes das Forças Armadas para uma reunião no Palácio da Alvorada antes de se pronunciar. Saiu sem responder a perguntas de jornalistas.
O presidente criticou Moraes dizendo que ele “matou no peito” ao tomar a decisão contrária à ação e afirmou que uma equipe de sua campanha havia virado a noite (incluindo ele, que afirmou ter dado umas “cochiladas”) para levantar os elementos pedidos pelo presidente do TSE.
O levantamento feito pela coligação de Bolsonaro sobre as inserções não comprova a alegação de boicote das rádios e tem fragilidades.
As emissoras já começaram a contestar os dados da auditoria. Uma das rádios afirma que o PL deixou de entregar as inserções durante um período —e por isso elas não foram veiculadas.
A campanha de Bolsonaro avalia que o episódio permite que o presidente volte a se apresentar como candidato anti-sistema e perseguido pelo Judiciário.
Moraes encaminhou a decisão de rejeitar a ação da campanha à Procuradoria-Geral Eleitoral e ao corregedor-geral do TSE.
“Para instauração de procedimento administrativo e apuração de responsabilidade, em eventual desvio de finalidade na utilização de recursos do fundo partidário dos autores”, disse.
Em comícios em Minas Gerais nesta quarta, Bolsonaro falou em “manipulação dos resultados” com “o dedo” do PT e voltou a insinuar que poderá não aceitar o resultado do próximo domingo.
“Mais uma do TSE. Vocês estão acompanhando. As inserções do nosso partido que não foram passadas em dezenas de milhares de rádios pelo Brasil. Sou vítima, mais uma vez. Onde poderiam chegar as nossas propostas nada chegou”, afirmou durante discurso em Teófilo Otoni, no interior de Minas.
A campanha de Bolsonaro ainda deve apresentar ao TSE uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) sobre o caso das rádios. Esse tipo de procedimento pede para a corte abrir uma apuração sobre suposto abuso de poder e tem poder de cassar a chapa adversária.
A tramitação de uma ação desse tipo, porém, é lenta. Para punir a chapa de Lula seria preciso provar que houve uma ação orquestrada da campanha petista para promover a suposta fraude nas rádios.
Ainda assim, apresentar a Aije seria a forma de a campanha de Bolsonaro manter vivo o questionamento sobre o equilíbrio das eleições mesmo depois do segundo turno.