A defesa do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PL) fez um pedido nesta quinta-feira (29/9) de instauração de exceção de suspeição de Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro aponta que houve parcialidade do ministro na sessão em que a Corte julgava a proibição do uso dos palácios presidenciais em lives eleitorais promovidas por Bolsonaro.
De acordo com o Metrópoles, na ocasião, Moraes fez um gesto simbolizando degola. O pedido demanda que o magistrado se afaste do caso e que o resultado da votação seja anulado.
“No caso concreto, não há como negar que a atuação do e. Ministro Alexandre de Moraes, notadamente do que tange ao comportamento de Sua Excelência em sessão, coloca em xeque a sua imparcialidade para o julgamento em apreço, sendo absolutamente legítima, portanto, a pretensão de afastá-lo do caso”, diz o documento.
A ação ainda diz que caberia a Moraes “se manifestar oficialmente para assegurar aos seus pares, às partes e à própria sociedade, que o gesto não se referiu àquele caso específico”.
” Em palavras claras: necessária e oportuna seria a manifestação oficial do e. Ministro Presidente para esclarecer que, ao realizar o gesto de degola, não estaria, antecipadamente, externalizando sua predisposição de “degolar” o direito do Presidente da República de realizar lives em redes sociais das dependências do Palácio do Planalto, o que,
coincidentemente, veio a ocorrer momentos depois com o seu decisivo voto.”
Na votação, os ministros deferiram, por 4 votos a 3, a liminar do ministro Benedito Gonçalves, que vedou os vídeos nas dependências de prédios públicos. O plenário considerou que o uso do espaço fere a isonomia entre os candidatos pelo fator “icônico”. A consideração é que é preciso separar a questão política da questão eleitoral. A Maria Claudia Bucchianeri foi uma dos que discordaram.