Como desarmar as graves bombas sociais que o governo Bolsonaro deixará para o governo Lula?
Uma análise dos impactos do benefício extraordinário do Auxílio Brasil durante e após a eleição.
Primeiro, que bombas são essas? Não nos referimos à falsa bomba fiscal insistentemente alardeada pela grande mídia. Não faltará dinheiro para o governo Lula se sua equipe econômica, desde já, começar a articular a solução política para os dois grandes problemas que vou descrever a seguir. Dinheiro não é o problema. Nunca foi. Já as regras fiscais desnecessariamente decorrentes da legislação brasileira que impedem que o governo gaste mais dinheiro poderão ser um problema.
O desafio mais imediato é lidar com o fim do benefício extraordinário do Auxílio Brasil em dezembro de 2022, que combinado com os empréstimos consignados aprovados para transferências de renda do governo federal, tendem a causar uma queda brutal na renda das famílias mais pobres já no primeiro mês do governo Lula, o que implicará em mais fome, miséria e desemprego.
Custos
A parcela permanente do Auxílio Brasil é de R$ 400,00. Porém, o governo Bolsonaro, visando apenas às eleições, construiu uma PEC criando um adicional extraordinário, de agosto a dezembro deste ano, no valor de R$ 200,00. Há cerca de 18,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social que receberão as parcelas temporárias de R$ 600,00 que serão interrompidos a partir de janeiro próximo.
Outros benefícios temporários foram adicionados à mesma PEC, que autorizou o governo Bolsonaro a gastar R$ 41,2 bilhões neste ano para pagar o complemento extra do Auxílio Brasil, o auxílio temporário a caminhoneiros e taxistas, e parcelas adicionais de vale-gás.
Além disso, o Congresso aprovou uma medida provisória que permitiu a concessão de empréstimos consignados – aqueles cujos pagamentos de juros e amortizações são descontados automaticamente das rendas recorrentes do devedor – a beneficiários de programas de transferência de renda, o que inclui o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As parcelas mensais do empréstimo poderão comprometer até 40% do valor do Auxílio Brasil e o montante que poderá ser liberado nas contratações poderá chegar em alguns casos a R$ 3.000,00.
Impactos
Nas vésperas da eleição, a expectativa do governo é que as ampliações do crédito consignado representem uma injeção de recursos na economia brasileira da ordem de R$ 77 bilhões. No curto prazo, significa uma adição, desconsiderando qualquer efeito multiplicador, próxima de 0,9% na taxa de crescimento do PIB deste ano em paralelo a um aumento considerável do poder de compra.
No médio prazo, no entanto, isso implica queda da renda disponível das famílias, superendividamento potencial e transferência automática da renda dos mais pobres para o sistema financeiro na forma dos pesados juros que incidirão sobre as dívidas familiares. Há matérias na imprensa que apontam que alguns agentes do sistema financeiro pretendem cobrar taxa de juros de 98% ao ano pelo crédito consignado para quem recebe Auxílio Brasil.