O melhor mesmo é que se assegurem as eleições e, passado o período turbulento, que Bolsonaro encare seu destino: um encontro marcado há muito com a Justiça.
Por Rogerio Dultra*
Qual o melhor destino para Bolsonaro? Ao que tudo indica, não será a reeleição.
A nossa tragédia, hoje, é que Bolsonaro não pode nem deve ser retirado do processo eleitoral por uma impugnação de sua candidatura pelo TSE – como merece. E isto apesar de seus manifestos e notórios crimes e ameaças contra as eleições, contra a democracia e contra o povo brasileiro.
Não pode nem deve também ser perdoado com uma PEC que o transforme em um Senador Vitalício com imunidade parlamentar, junto com os outros ex-Presidentes ainda vivos (José Sarney, Fernando Collor, FHC, Dilma e Lula). A nova-velha estratégia do Centrão não tem pé nem cabeça.
O problema da impugnação
Se for impugnado pelo TSE, o criminoso anti-vacina, responsável por centenas de milhares de mortes evitáveis durante a pandemia – mas que ainda tem 30% de intenções de voto no pleito –, se transformará automaticamente em uma vítima poderosa. Será o centro nevrálgico de uma constante mobilização contra as instituições, tumultuando ainda mais o processo eleitoral em andamento.
Assim, a questão da impugnação obviamente não é jurídica, mas sim política.
As hordas bolsonaristas terão razão em se revoltarem e nosso futuro seria povoado pela sombra cada vez mais insinuante do ressentimento fascista.
O problema do acordão
Por outro lado, se o atual Presidente for perdoado pelos seus crimes em um acordo político, tornando-se um Senador com vitaliciedade, imunidade e eventual foro privilegiado, qualquer aventureiro ficará autorizado, a partir de então, a lançar mão do país e fazer o que quiser conosco. Desta feita, com a certeza da impunidade.
Que fazer?
Se sabe que o STF e o TSE toleraram as enxurradas de fake News em 2018 e fizeram vista grossa para a maioria dos crimes cometidos pelo Presidente da República nos anos iniciais de seu mandato.
Diferentemente dessa postura, desde 2020 a cúpula do Judiciário deu guarida a um conjunto de investigações que tem colocado algum freio nos movimentos criminosos do bolsonarismo em torno do processo eleitoral. Isto acontece em especial depois das ameaças que o próprio Judiciário sofreu e ainda vem sofrendo – seja pelo Presidente, seja pelos seus asseclas.
Desse modo, não é o momento do TSE e do STF pesarem a mão interventora no processo democrático, impedindo um candidato ainda competitivo e implodindo, assim, as próprias eleições.
E isto, repita-se, apenas por questões de natureza política e não jurídica – visto haver inúmeros motivos normativos para que Bolsonaro seja efetivamente processado, julgado e preso.
*Do GGN