Atuação de Kassio em processo de bolsonarista aumenta desgaste de Fux no STF

Atuação de Kassio em processo de bolsonarista aumenta desgaste de Fux no STF

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A decisão do ministro Kassio Nunes Marques de anular a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Francishini (União Brasil-PR) aumentou o desgaste do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, entre os demais ministros da corte.

Integrantes do tribunal ouvidos reservadamente pela reportagem responsabilizaram Fux pelo que consideraram uma manobra de Kassio. Segundo eles, o resultado foi a derrubada de um entendimento que era visto como um marco na estratégia do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de conter ataques de bolsonaristas contra o Judiciário e a contagem de votos.

Na quinta-feira (2), Kassio suspendeu as cassações de Francischini e do deputado federal José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE).

Kassio é o relator de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) que abordava se os votos de um deputado da Bahia cassado também deveriam ser anulados.

A estratégia de Francischini foi recorrer ao Supremo e fazer um pedido dentro dessa ADPF, sob o argumento de que eram temas correlatos. Com isso, o parlamentar esperava ter o caso analisado por Kassio, o primeiro ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Kassio inicialmente disse que os dois casos não poderiam tramitar no mesmo processo e que deveriam correr em separado, mas sob sua própria relatoria, num movimento contestado por uma ala no STF, uma vez que manteve em suas mãos o caso Francischini.

Ministros ouvidos pela reportagem disseram que o processo do deputado bolsonarista deveria então ter sido sorteado entre os integrantes do tribunal.

Mas Fux validou a manutenção da relatoria do caso com Kassio, o que intensificou as reclamações contra o presidente do STF.

Em suas decisões sobre Francischini e Valdevan, dizem membros da corte, Kassio suspendeu a jurisprudência que prevê a cassação do mandato para políticos que mentirem sobre o funcionamento do sistema eletrônico de votação.

*Com Yahoo

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