A cinco meses da eleição, presidenciáveis já travam batalha jurídica no TSE

A cinco meses da eleição, presidenciáveis já travam batalha jurídica no TSE

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A cinco meses das eleições de outubro, os partidos dos principais presidenciáveis já começam a travar uma batalha jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentando ações para acusar um adversário de ilegalidades eleitorais diversas, sobretudo campanha antecipada. Pelo calendário oficial, ainda não pode haver pedido explícito de voto, uma vez que a campanha eleitoral começa apenas em 16 de agosto.

O PT, do ex-presidente Lula, informou ter apresentado 22 ações. No fim de semana, protocolou mais duas, chegando a 24. O Globo teve acesso a 11 delas, que questionam, por exemplo, motociatas promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro e outdoors com críticas a Lula. Há ainda duas ações do PDT de Ciro Gomes. O PSDB de João Doria e o MDB de Simone Tebet disseram não ter acionado o TSE até o momento. Entre as ações do PT, algumas tratam de ameaças a Lula, mas o partido está evitando detalhar esses casos.

O PL apresentou apenas uma ação, mas ela teve muita repercussão. Em março, após Pabllo Vittar levantar bandeira de Lula no festival Lollapalooza, o partido pediu que fosse proibida, no festival, a realização de qualquer tipo de propaganda eleitoral irregular antecipada ou negativa em favor ou desfavor de qualquer candidato. O relator, ministro Raul Araújo, atendeu pedido, proibindo o que chamou de “manifestação de propaganda eleitoral ostensiva”.

* Folha de Pernambuco

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