Um relatório do delegado Élzio Vicente da Silva, da Polícia Federal, fundamentou a solicitação do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, para o afastamento da juíza Gabriela Hardt, que atuou como substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. O documento coloca em dúvida os acordos de colaboração premiada firmados durante a […]
Um relatório do delegado Élzio Vicente da Silva, da Polícia Federal, fundamentou a solicitação do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, para o afastamento da juíza Gabriela Hardt, que atuou como substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.
O documento coloca em dúvida os acordos de colaboração premiada firmados durante a operação Lava Jato, conforme reportagem da Folha.
O relatório critica os acordos, afirmando que desviaram bilhões de reais em multas à Petrobras e a uma fundação privada, por meio de uma “espécie mista de acordo de não persecução penal e de transação penal”.
O texto menciona que durante a Lava Jato foram realizados 209 acordos de colaboração e 17 de leniência.
Gabriela Hardt teve seu afastamento revogado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após a decisão de Salomão.
O documento também aponta que o modelo de colaboração premiada foi utilizado para repassar R$ 2,1 bilhões à Petrobras “sem prévia decretação de perda, sem a participação das partes envolvidas e sem questionamentos pelo juízo”.
Isso, segundo o relatório, ocorreu através de uma representação criminal aberta de ofício por Moro, em um processo sigiloso que envolveu apenas o juiz, o Ministério Público Federal (MPF) e a Petrobras, diz o Cafezinho.
O delegado cita ainda problemas na criação de uma fundação, que receberia R$ 2,5 bilhões, mas foi suspensa após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele alega que o foco dos acordos pode ter sido o “protagonismo pessoal” dos membros da força-tarefa, favorecendo sua projeção política.
O relatório destaca que as colaborações premiadas durante a Lava Jato foram conduzidas principalmente pelo MPF, excluindo a PF das negociações após uma ação no STF.