Conclusão é baseada em troca de mensagens entre Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Freire Gomes, que comandava o Exército.
Em sua decisão, na qual se baseou a operação desta quinta (8) da Polícia Federal, o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mensagens obtidas indicam que o próprio Jair Bolsonaro estava escrevendo o decreto para dar o golpe de Estado. A conclusão se baseia em mensagens que a PF capturou do celular do major Mauro Cid. Elas revelam o envolvimento direto do então comandante do Exército Freire Gomes e do ministro da Defesa de Jair Bolsonaro, Paulo Sergio Nogueira, na trama para um golpe de estado que impediria a posse de Lula, informa Lauro Jardim, em O Globo.
Segundo Moraes, “mensagens encaminhadas por Mauro Cid para o general Freire Gomes sinalizam que o então presidente Jair Bolsonaro estava redigindo e ajustando o decreto e já buscando o respaldo do General Estevam Theophilo (há registros de que este último esteve no Palácio do Planalto em 9/12/2022, fls. 169), tudo a demonstrar que atos executórios para um golpe de Estado estavam em andamento”.
Numa mensagem de áudio, via WhatsApp, do dia 9 de dezembro de 2022, enviada a Freire Gomes às 5h35 Cid cita inclusive uma reunião com “os comandantes” e com o “ministro da Defesa”, ou seja, Paulo Sérgio:
— O presidente tem recebido várias pressões para tomar medidas mais, mais pesada, onde ele vai, obviamente, utilizando as forças, né?, mas ele sabe, ele ainda continua com aquela ideia que ele saiu da ultima reunião, mas a pressão que ele recebe é de todo mundo. (…) E hoje o que que ele fez de manhã? Ele enxugou o decreto, né? Aqueles considerandos que o senhor viu e enxugou o decreto, fez um decreto muito mais resumido,né? (…) por que se não for, se a força nao tocar pra frente. (…) Mas ele ainda tá naquela linha do que foi conversado com os comandantes, né? e com o ministro da Defesa. Ele entende as consequências do que pode acontecer. Hoje ele mexeu naquele decreto, né. ele reduziu bastante. Fez algo muito mais direto, objetivo e curto, e limitado, né.