Lewandowski tem vaga garantida na presidência de Tribunal do Mercosul a partir de janeiro

Lewandowski tem vaga garantida na presidência de Tribunal do Mercosul a partir de janeiro

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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski pode assumir a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1 de janeiro. Ele foi indicado em julho deste ano pelo governo brasileiro. O mandato é de um ano.

Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do ex-ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cristiano Zanin para a vaga.

Se aceitar a vaga para o TPR, Lewandowski será responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco. A sede fica em Assunção, no Paraguai.

Nos bastidores da política, Lewandowski é um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública depois da saída do atual ministro, Flávio Dino, que foi indicado para o Supremo na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A posse de Dino será em fevereiro de 2024.

 

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