A investigação contra Jair Bolsonaro e os militares no caso das joias por possível peculato e lavagem de dinheiro pode também indicar o crime de corrupção.
Essa linha de apuração é cogitada por parte da Polícia Federal, indicaram fontes ao DCM. Os investigadores querem saber se as joias, relógios e demais presentes eram para obtenção de vantagens no Brasil.
Como parte dessa análise, a PF irá examinar acordos firmados durante a administração Bolsonaro com investidores sauditas e com representantes daquele país. O objetivo é determinar se existem evidências de benefícios ou vantagens que desviam dos padrões comerciais convencionais.
Houve 150 viagens que membros do governo Bolsonaro fizeram à Arábia Saudita, entre 2019 e 2022. Essa informação consta em ofício do senador Humberto Costa (PT-PE), que pediu apuração ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União.
A primeira denúncia no escândalo das joias foi em uma viagem que teve acompanhamento do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em 2021.
Em 2019, foram dez viagens a países como Estados Unidos, Argentina, Japão, China, Áustria, França e Espanha. Em alguns compromissos, Albuquerque acompanhava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em outros, viajou com sua comitiva a eventos ligados ao setor de Minas e Energia.
Em 2020, ano da pandemia, o número de viagens caiu consideravelmente. Foram três compromissos fora do Brasil. Um anos depois, foram seis encontros, inclusive a visita para a Arábia Saudita.
Em cinco meses, em 2022, Albuquerque fez sete viagens internacionais. Ele foi exonerado do cargo em maio.
O crime de corrupção passiva está previsto no artigo 317 do Código Penal. A pena prevista é de dois até 12 anos, incluindo multa que pode ser aumentada em até um terço caso o funcionário público aceite favor ou pratique ato em benefício do particular.
Se for condenado por peculato – apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel -, a pena prevista é de de dois a 12 anos de reclusão, acrescido de multa. O delito de lavagem de dinheiro traz a pena de reclusão de três até 10 anos, também com multa.
Se condenado por corrupção, Bolsonaro pode pegar até 12 anos de cadeia.