Segundo turno acabou dando 375 votos a favor da reforma tributária, que havia recebido 382 votos no primeiro.
Miriam Leitão*
Eram duas da manhã quando o segundo turno acabou dando 375 votos a favor da reforma tributária, que havia recebido 382 votos no primeiro turno. A reforma tributária, adiada por três décadas, teve na Câmara 74 votos a mais do que o necessário no primeiro turno e 67 a mais no segundo, unificou a base parlamentar, atraiu partidos de direita e teve até votos do PL, onde havia mobilização do extremista de direita Jair Bolsonaro para o voto contra.
Mas esse é só o começo porque para mudar a estrutura tributária de um país tão velho é preciso muito mais. Há leis complementares, há votações no Senado para confirmar o que foi aprovado na Câmara. Há a implementação, que é o mais urgente, e há também as outras etapas das mudanças dos impostos.
Foi uma vitória expressiva e esta sexta tem muita gente na lista dos vitoriosos: o presidente da Câmara, Arthur Lira, o ministro da Fazenda Fernando Haddad, o economista Bernard Appy que formulou as ideias centrais e luta por elas consistentemente e hoje é secretário especial de reforma tributária, o deputado Baleia Rossi, que apresentou a emenda em 2019. O governador Tarcisio Gomes de Freitas também é vencedor por ter saído da posição de contrário e entrado no trem da reforma em tempo.
A economia começará a mudar devagar, porque só no fim desse governo será o primeiro teste dos novos impostos sobre valor agregado e eles vão sendo implantados aos poucos até 2032. Não poderia ser diferente.
Mas entre as qualidades do que foi aprovado está a simplificação, a migração para o modelo vencedor no mundo, o aumento da produtividade, pensar uma saída para a Zona Franca de Manaus, e o começo de aumento de mais justiça tributária. É timido esse último ponto, mas cobrar IPVA de jatinho e iate tem importância simbólica.
Muitos problemas aparecerão na hora da implantação, é natural, mas essa travessia do bloqueio e veto a qualquer reforma para a aprovação de ontem foi, como tem sido dito, “histórica”. Pode-se dizer nesta sexta que hoje começou a maior reforma econômica em três décadas.
É importante dizer ainda que a reforma não deve ter problema em passar no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é um reformista, e deve dar prioridade ao texto no segundo semestre.
*O Globo