O tenente-coronel Marcelino Haddad, ex-comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro, enviou para o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, considerações de um jurista, documentos e apresentações do Exército, que ajudaram na elaboração de um plano golpista. As informações são da Veja.
De acordo com relatório da Polícia federa, partiu de Haddad o envio de três documentos, por meio do WhatsApp, para suporte do que se tornaria um planejamento para afastar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de por em prática um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
A GLO daria ao Exército poder de polícia para conter uma situação de tensão, que partiria de supostos abusos de decisões do STF e, assim, colocar o país temporariamente sob controle militar.
Em 16 de novembro do ano passado, após o segundo turno que confirmou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Bolsonaro, Haddad enviou para Cid um artigo sobre a preservação de “poderes constitucionais”, os anais da Constituição de 1988 e avaliações jurídicas do constitucionalista Ives Gandra Martins, apoiador do ex-presidente, sobre o artigo 142.
O controverso artigo estabelece que “as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais”.
Bolsonaristas consideram que o texto dá suporte para uma intervenção militar em outro poder da República, bastando apenas uma convocação presidencial.
Entre as conclusões de Haddad estão as situações em que essa “missão constitucional” (de uso das Força Armadas) pode ser cumprida. Os documentos traziam a ideia de que, diante de supostas decisões do Supremo, seria possível que o então presidente Bolsonaro decretasse a GLO.
*Com DCM