Ouvidor das polícias afirmou que episódio “remete ao período escravocrata”; policiais foram afastados.
A juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerou não ter havido evidência de tortura ou maus-tratos na prisão de um homem negro amarrado pelos pés e arrastado até uma viatura da Polícia Militar. A informação consta na decisão da audiência de custódia obtida pelo Metrópoles.
O caso aconteceu entre domingo e segunda-feira. Policiais militares prenderam e amarraram Robson Rodrigo Francisco, de 32 anos, suspeito de ter participado de um “arrastão” num mercado na Vila Mariana, na capital paulista. Quatro agentes usaram uma corda para imobilizar o detido, que teria sido encontrado com duas caixas de chocolate.
“Não há elementos que permitam concluir ter havido tortura ou maus-tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso”, escreveu a juíza. Ela considerou que, como o detido cumpria pena em regime aberto e não tem emprego ou endereço fixo, ele continuaria a “delinquir” se posto em liberdade. O flagrante de Francisco foi convertido em prisão preventiva.
Em nota, a Polícia Militar lamentou o episódio e afirmou que a conduta que aparece no vídeo “não é compatível com o treinamento e valores da instituição” e os seis policiais envolvidos na ação foram afastados preventivamente, enquanto tramita um inquérito que vai apurar o caso. A PM informou que vai analisar as imagens registradas pelas Câmeras Operacionais Portáteis (COPs) usadas pelos agentes, que já foram inseridas como prova nos autos do Inquérito Policial Militar.
Defensores de direitos humanos, como o padre Júlio Lancelotti, a população e o ouvidor das polícias de São Paulo, Claudio Aparecido Silva, criticaram a abordagem. Silva chamou o vídeo, gravado por uma testemunha da cena, de “estarrecedor” e afirmou que o episódio “remete ao período escravocrata e ao período da ditadura militar, quando as pessoas eram torturadas no pau-de-arara”.
A ouvidoria abriu um procedimento para apurar o ocorrido e pediu cópia das câmeras corporais dos policiais, além de imagens de câmeras de segurança do mercado que foi furtado e da rua onde o homem foi abordado. Além disso, ele destaca que sugeriu à Secretaria estadual de Segurança Pública e para as polícias Civil e Militar a instauração de um grupo de trabalho com a ouvidoria e entidades defensoras de direitos humanos para discutir como melhoras as abordagens policiais.