Brasil de Fato – João Pedro Stedile, liderança do MST, participou nesta sexta-feira (2) do Flow Podcast. Como é comum no programa quando recebe lideranças de esquerda, a presença de Stedile serviu para tirar dúvidas básicas sobre a atuação, reivindicações e ideias do movimento.
Durante a conversa, o apresentador do podcast, Igor Coelho, perguntou se havia terra suficiente para efetivar um projeto de reforma agrária “sem incomodar ninguém”. Stedile afirmou que não apenas há o suficiente, mas sobra terra no Brasil.
“Se fosse fazer uma reforma agrária com as grandes propriedades improdutivas, poderíamos assentar 12 milhões de famílias e somos em torno de 4 milhões de sem-terra, ou seja, faltaria sem-terra no Brasil.”
Stedile explicou que o direito à propriedade da terra não é absoluto. “Só cabe direito de propriedade de terra se você cumprir a função social, está na Constituição. A terra é um bem da natureza, ninguém construiu”, disse. “Só cabe direito de propriedade de terra se você cumprir a função social, com produção e sem trabalho escravo. A propriedade não é um direito absoluto, nem sagrado”, completou.
De acordo com @stedile_mst, membro da direção nacional do MST, o direito à propriedade da terra, garantido pela constituição, não existe isoladamente. Por isso, segundo Stedile no Flow Podcast desta sexta (2), "o direito à propriedade não é absoluto". #BrasildeFato pic.twitter.com/XKZtX6Z0H9
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A liderança do MST aproveitou para diferenciar os conceitos de ocupação e de invasão de terras. “O Código Penal diz o seguinte: invasão de terra é quando algum sujeito invade aquele bem em proveito próprio. Isso se caracteriza como esbulho possessório e por isso ele pode ir para a cadeia. Ocupação de terra é um movimento de massas. Dezena de famílias participam. Ocupam uma fazenda para chamar a atenção do governo para que esse governo aplique a lei. E o que diz a lei? Toda grande propriedade improdutiva o governo deve desapropriar, pagar o pretenso proprietário e ele então coloca a terra à disposição das famílias”, explicou.
Ocupação ou invasão? 🤔
Em entrevista ao Flow Podcast, nesta sexta-feira (2), João Pedro Stedile (@stedile_mst), da direção nacional do MST, diferenciou os conceitos legais de "invasão" e de "ocupação".
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