Neste domingo (4), indígenas Guarani Mbyada realizaram manifestação contra Projeto de Lei do Marco Temporal (PL 490/07), que tramita no Senado após aprovação na Câmara dos Deputados, e pressionaram os ministros Supremo Tribunal Federal (STF) a votarem contra a tese no julgamento previsto para recomeçar nesta quarta (7).
O ato estava programado para ocorrer na rodovia dos Bandeirantes, mas foi alterado após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibir a realização da manifestação no local. Os indígenas reivindicavam o direito de terminar a manifestação brutalmente interrompida pela Polícia Militar (PM-SP), na terça.
É o segundo protesto do grupo em menos de uma semana. Na terça, indígenas e apoiadores bloquearam a rodovia Bandeirantes. Hoje, pela manhã, a manifestação reuniu cerca de 200 manifestantes na Vila Clarice, na zona norte de São Paulo.
“Queremos que o Estado nos apoie para que a gente possa fazer nosso ato, nossa reza, em segurança até onde a gente tem que ir. Porque esse território também é nosso. Nós também fazemos parte desse todo”, salienta Thiago Karai Djekupe, do povo Guarani Mbya, ao Brasil de Fato.
Segundo reportagem do Brasil de Fato, desde os protestos na rodovia Bandeirantes, o território está sofrendo um cerco intimidatório ilegal pela PM-SP. Lideranças indígenas precisaram sair da aldeia dentro do carro da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) depois de intimidações dos policiais.
Marco Temporal no STF e no Senado
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, na próxima quarta (7), o julgamento que discute se a tese do marco temporal tem respaldo na Constituição Federal. O placar julgamento está um a um.
Suspenso na Corte desde setembro de 2021, em decorrência do pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o STF adia a decisão sobre o marco temporal desde 2009. Em abril, a presidenta do STF, ministra Rosa Weber, anunciou a retomada do julgamento, prevista para esta quarta.
A partir da manifestação da ministra, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o presidente da Câmara dos Deputados, aceleraram a tramitação do PL do Marco Temporal (PL 490/07) que foi aprovado na última terça (30), pela maioria do plenário. No Congresso, o projeto de lei segue para o Senado. O governo do presidente Lula busca reverter na casa o estrago aprovado pelos deputados.
* Vermelho